Governo Lula desmente supostos cortes no Bolsa Família e mudanças na escala 5×2

Secom nega recuo no fim da jornada 6x1 e suspensão de benefícios sociais; publicações falsas circulam nas redes sociais após as eleições. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) veio a público na terça-feira (27) para desmentir informações que circulam nas redes sociais sobre uma suposta mudança nas regras do fim da escala 6x1 e cortes nos pagamentos do Bolsa Família e do Gás do Povo. Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), não houve alteração na legislação trabalhista nem suspensão ou redução dos benefícios dos programas sociais após as eleições.

Uma das notícias apontadas como falsas afirma que o governo teria recuado na proposta de acabar com a escala 6x1 e estaria preparando exceções para retirar determinadas categorias profissionais das novas regras. A Secom negou qualquer iniciativa nesse sentido e afirmou que o texto da Emenda Constitucional nº 141 permanece inalterado.

De acordo com o governo, a emenda estabelece dois dias de descanso semanal remunerado, sem redução salarial, e permite diferentes formas de organização das folgas, inclusive por meio de negociação coletiva. As conversas com representantes de diferentes setores tratam da implementação das regras, e não de mudanças no conteúdo da legislação.

A redução da jornada semanal será gradual, conforme o cronograma divulgado pelo governo, com limite inicial de 42 horas e posterior redução para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários. Por se tratar de uma emenda constitucional promulgada pelo Congresso Nacional, o Executivo não pode modificar ou vetar o texto.

As publicações supostamente falsas também afirmam que o Bolsa Família passaria por cortes ou teria pagamentos suspensos, o que foi negado pela Secom. Segundo o governo, o programa continua funcionando normalmente e, em outubro, o valor mínimo por família teve reajuste de 15,04%, passando de R$ 600 para R$ 691.

Outra informação desmentida envolve o Gás do Povo, programa que garante a recarga gratuita de botijões de gás de cozinha de 13 quilos para famílias contempladas. A Secom afirma que a iniciativa continua em funcionamento, com orçamento previsto para 2026 e recursos incluídos na proposta orçamentária de 2027 enviada ao Congresso Nacional.

Segundo apurações de sites de checagem de fatos, uma onda de publicações nas redes sociais ganhou força imediatamente após o segundo turno das eleições, com mensagens atribuindo ao governo supostas mudanças em direitos trabalhistas e benefícios sociais. Foi identificada a reutilização de reportagens antigas sobre mudanças nas regras de transição do Bolsa Família, do bloqueio de recursos do Auxílio Gás e sobre cortes orçamentários, compartilhadas fora de seu contexto original.

No caso do fim da escala 6x1, a desinformação também se aproveitou de discussões sobre a implementação das novas regras e das exceções já previstas na legislação para determinadas categorias profissionais, apresentando esses debates como um suposto recuo do governo após as eleições.

O governo orientou a população a consultar os canais oficiais antes de compartilhar informações sobre mudanças na legislação trabalhista ou nos benefícios sociais. Dúvidas sobre programas sociais podem ser esclarecidas pelo Disque Social 121, enquanto informações específicas sobre o Bolsa Família estão disponíveis no aplicativo do programa, no Caixa Tem e pelo telefone 111, da Caixa Econômica Federal.