Rio registra resultado positivo de R$ 9,2 bilhões em caixa e aumento de 7,1% na receita em 2026

As contas do Governo do Estado do Rio de Janeiro tiveram melhora no segundo quadrimestre de 2026, impulsionadas pelo crescimento da arrecadação de impostos e royalties do petróleo. Dados apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) mostram um resultado de R$ 9,2 bilhões em caixa entre maio e agosto, acima dos R$ 8,82 bilhões registrados no mesmo período de 2025.

De acordo com o balanço, a receita líquida estadual cresceu 7,1% nos oito primeiros meses do ano, o que representa cerca de R$ 5,2 bilhões a mais em comparação com o mesmo período do ano passado. Na divulgação da Alerj, o superávit orçamentário informado foi de R$ 376 milhões, enquanto os R$ 9,2 bilhões correspondem ao resultado em caixa apresentado pelo governo.

Os números foram apresentados pelo subsecretário do Tesouro Estadual, Tomaz Leal, durante audiência pública da Comissão de Orçamento da Alerj, realizada nesta terça-feira (27/10).

Segundo Leal, o aumento das receitas permitiu ao estado controlar melhor as despesas e chegar aos últimos meses do ano em uma situação fiscal mais favorável.

“No segundo quadrimestre, observamos um aumento significativo nas receitas de ICMS e de Royalties e Participações Especiais, o que contribuiu para que conseguíssemos controlar a execução das despesas e melhorar o resultado orçamentário de 2026. Nesse cenário, chegamos mais preparados para o terceiro quadrimestre”, afirmou Tomaz Leal.

Arrecadação de ICMS cresce quase 17% no Rio

O principal destaque do balanço foi o crescimento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma das maiores fontes de receita do governo estadual.

Entre maio e agosto de 2026, o recolhimento do imposto passou de R$ 17,5 bilhões para R$ 20,5 bilhões, na comparação com o mesmo período de 2025. O avanço foi de 16,92%, representando aproximadamente R$ 3 bilhões adicionais para os cofres públicos.

Os royalties e as participações especiais do petróleo também tiveram aumento. A arrecadação com essas receitas passou de R$ 10,7 bilhões para R$ 14,4 bilhões, crescimento de 34%.

O resultado reforça a importância da atividade petrolífera para as finanças fluminenses, especialmente em um momento em que o estado enfrenta despesas elevadas com pessoal, serviços públicos e pagamento da dívida com a União.

Governo consegue reduzir ritmo de crescimento das despesas

Depois de registrar um aumento real de 20% nas despesas no primeiro bimestre de 2026, o Estado do Rio conseguiu reduzir o ritmo dos gastos nos períodos seguintes.

Segundo os dados apresentados pela Sefaz, houve queda real de 4% nas despesas no segundo bimestre e de 3% no quarto bimestre, sempre em comparação com os mesmos períodos de 2025.

Apesar da desaceleração, o estado continua enfrentando pressões sobre o orçamento. Entre os fatores estão a retomada do pagamento integral de operações de crédito garantidas pela União e as obrigações assumidas com a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).

O programa, utilizado para renegociar a dívida estadual com o governo federal, também exige contrapartidas financeiras. Uma delas foi a transferência de mais de R$ 1 bilhão para o Fundo de Equalização Federativa (FEF).

As despesas com pessoal permaneceram dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O percentual informado pelo governo foi de 45,42%, abaixo do limite legal.

Apesar da melhora em 2026, Rio prevê déficit de quase R$ 14 bilhões em 2027

O resultado positivo apresentado pela Fazenda contrasta com as perspectivas para o próximo ano. Durante a mesma reunião, a Comissão de Orçamento da Alerj analisou a proposta orçamentária de 2027, que prevê um déficit de R$ 13,98 bilhões.

Segundo o projeto enviado pelo Executivo, o estado deverá contar com uma receita líquida de R$ 124,39 bilhões, enquanto as despesas estão estimadas em R$ 138,37 bilhões.

O governo trabalha com medidas que poderão reduzir esse desequilíbrio em até R$ 7,5 bilhões, incluindo recursos provenientes de participações especiais do petróleo, recuperação de créditos de ICMS e venda de imóveis públicos. Essas receitas, no entanto, dependem de condições específicas para se concretizarem.

A proposta orçamentária foi aprovada em parecer prévio pela Comissão de Orçamento e ainda será discutida e votada pelos deputados estaduais. A previsão é que a votação final ocorra em dezembro, conforme o calendário divulgado pela Alerj.

O balanço apresentado pela Sefaz também aponta que as receitas de capital e os depósitos judiciais ficaram R$ 770 milhões abaixo do resultado registrado no período de comparação. Já as despesas com pessoal e as obrigações do Propag seguem entre os principais fatores de pressão sobre as contas estaduais.

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