Alcolumbre avalia propor indulto a Bolsonaro em troca de apoio da direita no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), avalia articular um acordo político que envolva um possível indulto ou uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta, segundo aliados, seria uma forma de conquistar o apoio de parlamentares da direita à sua candidatura à reeleição para o comando da Casa em 2027 e reduzir as pressões pelo impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A estratégia prevê a participação dos três Poderes em uma negociação voltada à chamada pacificação política após a eleição presidencial. De acordo com aliados, Alcolumbre pretende conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para defender a concessão de um indulto humanitário a Bolsonaro. O assunto, porém, ainda não foi discutido diretamente entre os dois.

A intenção é aguardar a redução das tensões do período eleitoral antes de iniciar as conversas. Segundo relatos de aliados, o avanço da articulação também dependerá dos desdobramentos políticos envolvendo Flávio Bolsonaro (PL).

 Indulto ou anistia

A primeira alternativa considerada por Alcolumbre seria o indulto, um instrumento de clemência concedido pelo presidente da República, dentro dos limites constitucionais e legais. Caso Lula não aceite a proposta, o senador pretende trabalhar pela aprovação de uma anistia no Congresso Nacional.

A oposição já havia cobrado a votação de uma medida de perdão aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Durante a atual legislatura, no entanto, Alcolumbre apoiou uma alternativa que prevê a redução das penas, conhecida como projeto da dosimetria.

A lei aprovada pelo Congresso está suspensa desde maio por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, enquanto o plenário da Corte não analisa sua constitucionalidade. Segundo um aliado do presidente do Senado, uma eventual validação da norma poderia ajudar a diminuir as tensões entre os parlamentares da direita e o Judiciário.

Se a negociação avançar para uma proposta de anistia, aliados de Alcolumbre consideram necessário buscar um entendimento com Lula para evitar que o presidente mobilize sua base parlamentar contra o texto ou decida vetá-lo. O objetivo seria impedir que a discussão amplie o conflito entre os Poderes e volte a dominar a agenda legislativa.

Proposta pode preservar inelegibilidade

Outro ponto em discussão é o alcance de uma eventual anistia. Aliados de Alcolumbre defendem que o texto seja elaborado para atingir apenas a esfera penal, sem permitir que Bolsonaro volte a disputar eleições.

O ex-presidente está inelegível em razão de sua condenação relacionada à trama golpista. Há divergências jurídicas sobre os efeitos que uma anistia poderia produzir na esfera eleitoral, e a intenção, segundo interlocutores, seria estabelecer limites expressos para evitar mudanças nessa condição.

A negociação também envolveria um compromisso da direita de reduzir as iniciativas pelo impeachment de ministros do STF. Em contrapartida, os parlamentares poderiam concentrar esforços em uma reforma mais ampla do Poder Judiciário.

Disputa pelo comando do Senado

A articulação ocorre em meio à disputa pela presidência do Senado em 2027. Alcolumbre conta com o apoio de parlamentares da esquerda e do centro, mas precisa ampliar sua base para garantir mais um mandato à frente da Casa.

A direita, por sua vez, elegeu uma bancada com discurso crítico ao Supremo e defesa do afastamento de ministros, especialmente Alexandre de Moraes, responsável pela relatoria do processo que condenou Bolsonaro.

Entre os nomes que disputam o comando do Senado estão Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS), que buscam reunir o apoio dos parlamentares eleitos pela oposição para derrotar Alcolumbre.

O PL terá 29 senadores na nova legislatura, enquanto o Novo contará com três cadeiras. Partidos do Centrão, como PP e Republicanos, também reúnem parlamentares mais próximos da oposição.

Atualmente, ao menos 49 dos 81 senadores eleitos para a próxima legislatura defendem o impeachment de ministros do STF, embora existam ressalvas entre parte deles. Para aprovar o afastamento de um magistrado, são necessários 54 votos, o equivalente a dois terços da composição da Casa.

Como a votação para a presidência do Senado é secreta, Alcolumbre pode buscar apoio individual de parlamentares mesmo quando suas siglas apoiam outros candidatos. A eventual negociação envolvendo Bolsonaro, portanto, também se insere na tentativa de construir uma maioria capaz de sustentar sua permanência no comando do Legislativo.