Secult divulga resultado do Fundo Cultural; prazo de assinatura é de 5 dias

Crédito: Flávio Cavalera/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), publicou nesta terça-feira, 27, os resultados finais dos três editais do Fundo Cultural - Maximiano da Mata Teixeira - Aquisição de Obras Literárias 2026; Maximiano da Mata Teixeira - Publicação de Obras Literárias 2026 e Edital Arquivos e Acervos 2026. As relações dos contemplados estão disponíveis no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 7171 e no site da Secult.

Os três certames seguem o mesmo cronograma. Os proponentes selecionados terão cinco dias úteis, de acordo com o cronograma do respectivo Edital, para assinar o Termo de Contrato e Recibo. A ausência de assinatura dentro do prazo implicará desclassificação por desistência e convocação do suplente imediato.

Os selecionados deverão acompanhar o e-mail informado na inscrição, pelo qual serão enviados os Recibos e os Termos de Contrato. Após a assinatura, os documentos deverão ser inseridos na área do proponente, na plataforma Mapa Cultural do Tocantins.

O Termo de Contrato e o Recibo poderão ser assinados pelo Assinador GOV.BR, com certificado digital ou manualmente. Neste último caso, será necessário imprimir o documento, assiná-lo e enviar a versão digitalizada pela plataforma de inscrição.

Após a assinatura do Termo e Recibo, os recursos serão creditados na conta bancária informada pelo proponente selecionado, em parcela única, em até 45 dias, conforme previsto nos editais.