Mães cobram Justiça em novo júri de PMs acusados pela Chacina do Curió

Após a condenação de dois dos réus ser anulada, um novo julgamento será realizado no próximo dia 4 de novembro. Crime ocorreu em 2015 e deixou 11 mortos

Na ocasião, oito acusados foram julgados. José Wagner foi absolvido dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio, mas condenado a 13 anos e 5 meses de prisão por tortura. Já José Oliveira recebeu pena de 210 anos de prisão pela prática de 18 crimes, incluindo homicídios, tentativas de homicídio e torturas.

Edna Carla, fundadora e coordenadora do Movimento Mães da Periferia, expressou a dor pela perda do filho, Álef Souza Cavalcante, de 17 anos. Ela ressaltou que a luta por justiça não representa uma rejeição à instituição policial, mas uma cobrança pelo fim dos abusos e da violência letal nas periferias.

LEI TAMBÉM | Chacina da Grande Messejana, 10 anos depois: o que mudou na PM?

“Eu jamais imaginei que o meu filho fosse executado pelo servidor público que eu queria que ele também fosse. A gente não é contra a polícia, a gente quer que a polícia comece a trabalhar direito para a população que a paga. Basta de genocídio dentro da nossa periferia”, afirmou.

Em entrevista ao O POVO, Edna falou sobre a permanência da dor. “São 11 anos da chacina, são 11 anos que a gente não monta uma mesa para o filho da gente. O meu filho hoje estaria com 28 anos”, desabafou.

A mãe também defendeu que os responsáveis sejam condenados e criticou a omissão dos PMs que estavam de serviço e não impediram a matança

“E tem que ter condenação, porque a gente não pode deixar que a omissão vire uma coisa legal. Ela não é legal. Na omissão, alguém foi morto porque quem estava trabalhando não fez o seu papel de impedir as mortes”, declarou.

Edna reafirmou que continuará mobilizada, ao lado de outras mães, na luta por justiça e pela condenação dos acusados. “Eu nunca me permiti ficar fragilizada. [...] Mas estarei lá firme e forte com as outras mães e nós vamos conseguir”, concluiu

Defensoria acompanha famílias desde 2015

As famílias das vítimas da chacina são acompanhadas pela Defensoria desde 2015. Através da Rede Acolhe, são ofertados atendimento jurídicos e psicossociais. Além disso, a Defensoria também atuará como assistente da acusação no júri.

Pelas regras do Tribunal do Júri, os magistrados do Tribunal de Justiça não podem substituir diretamente a decisão dos jurados por outra. Por isso, após o acolhimento dos recursos das defesas, o processo retorna ao Tribunal do Júri para uma nova análise das acusações contra os dois policiais.

“Esses dois réus foram condenados no terceiro júri. No direito de defesa, eles recorreram ao Tribunal de Justiça, que não pode modificar a sentença dada pelo Júri. Por esse motivo, realiza-se um novo julgamento para eles", explicou a defensora pública-geral, Sâmia Farias.

Leia também | Chacina do Curió: "Julgamento histórico, que resgata a paz", destaca procurador-geral

Ao comentar a importância da nova sessão, o defensor público Leandro Bessa ressaltou que a anulação das condenações não significa absolvição dos acusados.

“Quando o Tribunal de Justiça devolve ao Conselho de Sentença essa possibilidade de analisar, ele não está atribuindo a absolvição àqueles que foram condenados. Ele pede uma reanálise do caso na mais democrática das instituições do sistema de justiça, que é o Tribunal do Júri”, pontuou.

Responsabilização deve considerar ação e omissão de policiais, defendem entidades

Na coletiva desta quarta-feira, além de representantes das famílias das vítimas e da Defensoria Pública, também estiveram presentes entidades da sociedade civil e de defesa dos direitos humanos — entre elas, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza e escritórios de advocacia popular.

Ao detalhar a divisão das responsabilidades dos agentes no massacre, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alece, ressaltou que o processo diferencia as ações diretas dos crimes cometidos por omissão no dever de socorro.

“A nossa expectativa é que, de fato, todos os responsáveis que estavam naquela viatura, em especial por omissão, sejam responsabilizados. No caso da Chacina do Curió, [...] há aqueles que de fato apertaram o gatilho, há aqueles que se omitiram de socorro e há aqueles que torturaram”, pontuou o parlamentar.

Na mesma linha, a advogada popular Lourdes Vieira, do Escritório de Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, que realiza o acompanhamento e a defesa das famílias no caso, reforçou a cobrança da sociedade civil por punição proporcional a todas as formas de participação dos agentes públicos envolvidos.

“Acreditamos que esse novo julgamento possa dar um resultado no sentido de responsabilização desses agentes de segurança pública envolvidos nas mais diversas formas — seja por omissão, seja por ação”, declarou a advogada.

Chacina do Curió completa 11 anos em novembro

A Chacina do Curió ocorreu na madrugada de 12 de novembro de 2015, na periferia de Fortaleza, e deixou 11 pessoas mortas. Na ação, foram assassinados: 

Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), os crimes foram praticados por policiais militares em retaliação ao assassinato do soldado Valtermberg Chaves Serpa, morto ao reagir a um assalto contra a esposa horas antes do início da matança.

Foram condenados pelo crime: Antônio José de Abreu Vidal Filho, Marcus Vinícius Sousa da Costa, Wellington Veras Chagas, Ideraldo Amâncio, Marcílio Costa de Andrade e Luciano Breno Freitas Martiniano.

Por outro lado, foram absolvidos: Gerson Vitoriano Carvalho, Thiago Veríssimo Andrade Batista de Moraes, Josiel Silveira Gomes, Thiago Aurélio de Souza Augusto, Ronaldo da Silva Lima, José Haroldo Uchoa Gomes, Gaudioso Menezes de Mattos Brito Goes, Francinildo José da Silva Nascimento, Antônio Flauber de Melo Brazil, Clênio Silva da Costa, Francisco Helder de Sousa Filho, Maria Bárbara Moreira, Igor Bethoven Sousa de Oliveira, Daniel Fernandes da Silva, Gildácio Alves da Silva, Luís Fernando de Freitas Barroso, Farlley Diogo de Oliveira, Renne Diego Marques, Francisco Flávio de Sousa e Francisco Fabrício Albuquerque de Sousa.

"No caso do réu Antônio Carlos Matos Marçal, os jurados decidiram pela desclassificação de uma das acusações de tentativa de homicídio para crime militar, de competência da Vara de Auditoria Militar, e pela absolvição em relação aos demais crimes", informa o TJCE no hotsite sobre o julgamento da chacina. (Colaborou Joaquim Klein/Especial para O POVO)