Fiscalização apreende 47 toneladas de arroz com irregularidades em mercados do Rio

Um dos alimentos mais consumidos no país e um dos itens essenciais da cesta básica, o arroz, está na mira das autoridades. Nesta quarta-feira (28), a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o PROCON-RJ deflagraram a Operação Pó de Arroz, para apurar possíveis irregularidades na venda do produto. As autoridades já haviam realizado ações envolvendo outros itens da cesta básica, como café, azeite, sabão em pó, amaciante e bebidas.

A Pó de Arroz foi motivada por uma denúncia anônima com suspeitas sobre a classificação do arroz vendido no comércio varejista fluminense. Ao todo, sete estabelecimentos foram fiscalizados.

Análises técnicas de amostras do produto verificaram características compatíveis com uma classificação comercial inferior à registrada nas embalagens, que identificavam o arroz como Tipo 1. Amostras do arroz foram encaminhadas ao Laboratório da Bolsa de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio de Janeiro (BGA-RJ) para a verificação se o arroz vendido corresponde à classificação indicada na embalagem.

As autoridades apreenderam 47,065 toneladas de arroz na capital. O produto permanece nos próprios estabelecimentos e não pode ser vendido até a conclusão do processo administrativo.

O arroz Tipo 1 conta com critérios de qualidade que incluem limites para a presença de grãos quebrados cujo percentual máximo permitido é de 7,5%. A confirmação da venda de produto inferior pode induzir o consumidor ao erro e causar prejuízo financeiro, inclusive para empresas que cumprem as exigências estabelecidas, criando uma situação de concorrência desleal no mercado.

O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, ressalta que a operação reforça a importância da fiscalização quanto à qualidade das informações prestadas pelos fornecedores:

“O consumidor não pode pagar pelo preço de um produto de qualidade superior e receber, na prática, um produto de classificação inferior. É nosso dever verificar se aquilo que está informado na embalagem corresponde ao que está sendo efetivamente comercializado. A operação também protege os fornecedores que cumprem as normas e atuam corretamente no mercado. Vamos aguardar os resultados das análises e, se as irregularidades forem confirmadas, adotar as medidas previstas na legislação”, explica o secretário.

Da mesma forma, a Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz) destaca que a fiscalização é crucial para garantir aos consumidores que os produtos atendam aos padrões de qualidade e honrem as informações presentes nas embalagens:

“Ao assegurar o cumprimento das normas, a fiscalização contribui para proteger o consumidor e garantir condições justas de concorrência, valorizando as empresas que atuam em conformidade com a legislação. A transparência nas informações é essencial para fortalecer a confiança do consumidor e a credibilidade do setor arrozeiro”, afirma a entidade.

Para se protegerem de possíveis fraudes, os consumidores devem observar algumas características na hora de comprar arroz:

• Observe os grãos: quantidade excessiva de grãos quebrados pode levantar dúvidas sobre a classificação indicada na embalagem. A confirmação, porém, depende de avaliação técnica.

• Desconfie de preços muito abaixo da média: promoções com valores muito inferiores aos praticados no mercado merecem atenção, embora, isoladamente, não seja evidência de fraude.

• Resultado após o preparo: diferenças no cozimento e na textura podem chamar a atenção, mas por si só, não determina a classificação comercial do produto.

• Confira as informações da embalagem: verifique a classificação indicada, a identificação do fabricante ou empacotador, o CNPJ, a procedência e as demais informações obrigatórias do rótulo.

Em caso de suspeita de irregularidades, o consumidor pode guardar a embalagem e a nota fiscal e encaminhar uma denúncia à SEDCON e ao PROCON-RJ.