Casal de empresários é denunciado por combinar propostas idênticas em processo de licitação em MG Segundo o MPMG, duas empresas ligadas por vínculos familiares apresentaram os mesmos valores nos itens de um pregão de R$ 159 mil

Um casal de empresários foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sob a acusação de fraude em uma licitação promovida pela Prefeitura de Lima Duarte, na região da Zona da Mata, para contratar serviços de internet por fibra óptica. As apurações apontam que os investigados atuavam de forma coordenada para favorecer suas empresas durante um pregão eletrônico realizado em setembro de 2026.

De acordo com o MPMG, as investigações apontaram que as duas empresas participantes do pregão possuíam vínculos societários e familiares, mas se apresentaram como concorrentes independentes durante o processo licitatório. A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Lima Duarte indicou que as duas empresas apresentaram propostas iniciais exatamente iguais em todos os 15 itens do lote único da licitação, totalizando R$ 159.236,76 cada. 

O MPMG reforça que a coincidência dos valores e outros elementos apurados indicam a existência de atuação conjunta destinada a comprometer a livre concorrência no pregão.  

“A investigação apurou, conforme a denúncia, que durante a fase de lances, uma das empresas fez apenas uma oferta e deixou o processo, enquanto a outra permaneceu na competição até a definição do valor final. O MPMG sustenta que essa dinâmica conferiu aparência de competitividade à disputa, sem que houvesse concorrência real entre as duas participantes”, explica o órgão.

Conforme o Ministério Público, a denúncia destaca que as empresas manifestaram intenção de apresentar recurso administrativo com poucos minutos de diferença. No entanto, uma delas não apresentou as razões recursais dentro do prazo legal, enquanto os argumentos posteriormente utilizados pela outra reproduziam a mesma tese inicialmente levantada.

O MPMG reitera, ainda, que o fato reforça os indícios de atuação coordenada entre os envolvidos.