CotidianoGoverno federal vai monitorar máquinas usadas no garimpo ilegal na Amazônia, diz ministro do Meio Ambiente Regra aprovada pelo Conama prevê rastreamento em tempo real de equipamentos como escavadeiras, retroescavadeiras e balsas utilizados na atividade

O governo federal vai ampliar o controle sobre equipamentos utilizados no garimpo ilegal na Amazônia. Uma medida aprovada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) prevê que fabricantes monitorem em tempo real a localização de máquinas como escavadeiras, retroescavadeiras e balsas.

A medida foi anunciada nessa quarta-feira (28) pelo ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, durante participação no programa Bom Dia, Ministro. Segundo ele, a nova regra permitirá identificar os equipamentos utilizados na atividade e responsabilizar os envolvidos no fornecimento de materiais e máquinas para os garimpos.

“Tudo o que opera na Amazônia os fabricantes são obrigados, a partir de agora, a terem um sistema de monitoramento em tempo real da localização desses equipamentos”, afirmou Capobianco.

O ministro destacou que o garimpo ilegal provoca impactos que vão além da extração de minérios, como desmatamento, deslocamento de povos indígenas e comunidades tradicionais e contaminação ambiental. Segundo ele, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Polícia Federal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) atuam no combate à atividade.

“A questão do garimpo é extremamente grave, porque além de promover o desmatamento e o deslocamento de populações tradicionais, povos indígenas, também provoca contaminação, o que amplia o impacto do garimpo para regiões muito distantes”, disse.

Capobianco afirmou que o governo também trabalha em medidas para ampliar a rastreabilidade do ouro comercializado no país e controlar o uso de mercúrio na atividade. Segundo ele, uma norma sobre o mercúrio deverá ser apresentada em conjunto com o Ministério de Minas e Energia.

“Tenho esperança de que a gente possa, em um período curto, reverter esse quadro”, declarou o ministro, ao comentar as ações de fiscalização e controle.

Terras raras

Durante a entrevista, Capobianco também falou sobre a exploração de terras raras e minerais críticos no Brasil. Esses elementos são utilizados na fabricação de equipamentos eletrônicos, veículos elétricos, equipamentos médicos e sistemas de geração de energia.

O ministro defendeu que a exploração desses recursos seja realizada com fiscalização ambiental e que o país invista no processamento dos minerais e na fabricação de produtos industrializados, em vez de concentrar a atividade na exportação de matéria-prima.

“É preciso garantir a industrialização, desde o beneficiamento até a produção de materiais. Ou seja: o Brasil não quer e não será um exportador de matéria-prima, de minérios”, afirmou.

Segundo Capobianco, o desenvolvimento de tecnologia e o investimento em universidades e centros de pesquisa são necessários para ampliar a produção nacional de materiais e equipamentos a partir desses recursos.

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