EconomiaEstados aprovam aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha a partir de fevereiro de 2027

Os estados aprovaram um aumento nas alíquotas do ICMS sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes dos estados e do governo federal, foi publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União. Os novos valores passam a valer em 1º de fevereiro de 2027.

Na gasolina, o imposto sobe de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. O diesel registra o maior reajuste, de 11%, com a alíquota indo de R$ 1,17 para R$ 1,30. No gás de cozinha, o valor passa de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, o que representa R$ 0,91 a mais em cada botijão de 13 quilos.

O ICMS sobre combustíveis é cobrado em valor fixo, em reais, e revisto uma vez por ano com base nos preços médios aferidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Nesta atualização, foram comparados os meses de fevereiro a setembro de 2026 com o mesmo período de 2025.

Subvenção ao diesel

A decisão saiu no mesmo dia em que o governo federal prorrogou por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, medida adotada para conter os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços. Este é o primeiro ajuste nos impostos estaduais sobre combustíveis desde o início da instabilidade no mercado do petróleo provocada pelo conflito.

Possível antecipação

Em nota divulgada nesta quarta, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) indicou que o diesel pode ter tratamento diferente. O grupo informou que, diante da instabilidade mundial nos preços dos derivados de petróleo, os estados monitoram e avaliam antecipar a atualização dos valores do combustível prevista em lei complementar. A proposta não foi detalhada, e as alíquotas atuais continuam valendo até o fim de janeiro.