Policiais são investigados sob suspeita de vender dados de mortos para funerárias

Rogério Pagnan e Leandro Machado/Folhapress - A Corregedoria-Geral da Polícia Civil de São Paulo e a Prefeitura de São Paulo deflagaram, na manhã desta quinta-feira (29), uma operação contra uma suposta organização criminosa que obtinha irregularmente os registros de óbitos na capital paulista para favorecer empresas do setor funerário.

A reportagem apurou que há suspeitas de que a suposta organização criminosa obtinha ilegalmente dados sobre mortes recentes em São Paulo em hospitais particulares, no Sistema de Verificação de Óbitos (SVO) e no Instituto Médico Legal (IML).

As informações eram usadas para abordar familiares, em situação de vulnerabilidade emocional, com o objetivo de vender serviços funerários com preços acima dos praticados no mercado.

O grupo é investigado por crimes contra a Administração Pública, corrupção, acesso indevido a informações sigilosas, lavagem de capitais e outros delitos correlatos.

Segundo a investigação, o esquema contava com a participação de pelo menos dois policiais civis, empresários do setor funerário e ao menos um servidor da Prefeitura de São Paulo.

Uma das empresas envolvidas é a concessionária Velar SP, um dos quatro grupos escolhidos em 2023 pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) para assumir a administração de 22 cemitérios da capital paulista. A Velar é responsável por seis deles, como Vila Alpina, Itaquera e Freguesia do Ó.

Detalhes da operação 

Conduzida pela Divisão de Crimes Funcionais, a segunda fase da Operação Luctus cumpre mandados de busca e apreensão em 21 endereços na capital paulista e em Embu das Artes, Taboão da Serra, Cotia e Diadema, na região metropolitana. Até o momento, não há informação sobre prisões.

Também participam da operação funcionários da Controladoria Geral do Município e da Corregedoria Geral do Município, ambos órgãos da Prefeitura de São Paulo.

Além da Velar SP, as buscas abrangem outras três empresas do setor funerário, um escritório de contabilidade, uma delegacia e a SP Regula, órgão municipal responsável pelo acompanhamento das concessões municipais. Um servidor da agência é suspeito de participação no esquema.

Também são alvos residências e outros endereços relacionados aos fatos apurados.

Além das buscas, a Justiça autorizou a quebra dos sigilos telefônico e telemático dos investigados para complementar as provas já reunidas.

Segundo policiais ouvidos pela reportagem, foram encontrados indícios de ocultação patrimonial e de movimentações financeiras incompatíveis com as atividades formalmente declaradas pelos investigados.

Um dos alvos da operação é o policial civil Paulo Henrique Pierini Guimarães. O agente seria um dos responsáveis por organizar a coleta dos dados de óbitos na capital junto a hospitais e órgãos públicos.

Dados da junta comercial apontam que o policial é sócio de Osvaldo Pereira da Silva, um dos diretores da Velar SP, em uma empresa de gestão patrimonial.

O que diz o poder público?

Em nota, a gestão Nunes afirma que a investigação teve origem a pedido da Prefeitura. Além da responsabilização penal cabível, a investigação busca identificar vulnerabilidades sistêmicas e oportunidades de aperfeiçoamento dos mecanismos de controle interno, governança e integridade.

"A Polícia Civil do Estado de São Paulo e a Prefeitura de São Paulo reafirmam seu compromisso com a apuração rigorosa de qualquer irregularidade na administração pública", diz nota.
A reportagem busca um posicionamento dos alvos da operação.

O que é a concessão dos cemitérios de SP?

Em 2023, a prefeitura cedeu 22 cemitérios municipais a quatro grupos empresariais sob a promessa de melhorias no serviço funerário. São eles: Velar SP, Cortel, Maya e Consolare.

As empresas ficaram responsáveis por administrar, reformar e explorar os locais comercialmente. O contrato tem duração de 25 anos e prevê um investimento de R$ 7 bilhões. A entrega da reforma dos cemitérios foi prometida para abril de 2027.

Em agosto, a Folha de S.Paulo mostrou que uma disputa entre as concessionárias e a gestão Nunes estava travando reformas e a cobrança de taxas de manutenção de jazigos em cemitérios da capital.

As empresas reclamavam de demora da prefeitura em vistoriar cemitérios já reformados. Neste mês, a prefeitura autorizou a cobrança no cemitério de Santo Amaro, do grupo Cortel.