PCERJ investiga esquema de sonegação fiscal com débitos de R$ 100 milhões

A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) deflagrou, nesta quinta-feira (29/10), uma operação para desarticular um esquema de sonegação fiscal envolvendo empresas do comércio varejista no estado. As investigações, realizadas em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), identificaram débitos tributários superiores a R$ 100 milhões.

Na operação, batizada de Operação Denário, policiais civis da Delegacia Fazendária (Delfaz) cumpriram 16 mandados de busca e apreensão em diferentes endereços da capital fluminense.

O esquema

De acordo com as investigações, o grupo teria estruturado um esquema de fraude tributária por meio da criação de diversas empresas registradas em nome de “laranjas”. Apesar de possuírem diferentes responsáveis formais, os estabelecimentos estariam, na prática, sob o controle de um mesmo núcleo empresarial.

As apurações apontam que um dos principais investigados seria responsável pela constituição e pelo gerenciamento dessas empresas, utilizando pessoas interpostas para ocultar sua participação nos negócios. A estratégia teria como objetivo dificultar a identificação dos verdadeiros responsáveis pelas atividades comerciais e permitir a supressão ou redução ilegal de tributos.

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Durante o trabalho de inteligência, a Delfaz contou com o apoio da Sefaz-RJ, que realizou levantamentos e análises fiscais das empresas investigadas. O cruzamento das informações permitiu identificar débitos tributários superiores a R$ 100 milhões vinculados ao conjunto de pessoas jurídicas associado ao grupo.

Nesta fase da operação, que é a primeira, os policiais civis visaram a preensão de documentos, equipamentos eletrônicos e outros elementos que possam contribuir para o aprofundamento das investigações, a identificação de todos os envolvidos e o esclarecimento da dinâmica das possíveis fraudes.

“O combate à sonegação fiscal é uma das frentes de atuação da Polícia Civil no enfrentamento aos crimes que prejudicam a economia e a população fluminense. Além de provocar prejuízos aos cofres públicos, a prática compromete recursos que poderiam ser destinados a serviços essenciais, como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura. Esse tipo de crime também prejudica a livre concorrência, ao permitir que empresas que deixam de recolher tributos obtenham vantagens indevidas sobre comerciantes e empresários que cumprem regularmente suas obrigações fiscais”, alertou a corporação em nota.

As investigações continuam para apurar a extensão das irregularidades e identificar todos os possíveis responsáveis.