MP investiga possível xenofobia contra nordestinos em grupo de condomínio

Dois moradores teriam proferido ofensas discriminatórias em grupo de Whatsapp do condomínio após o resultado das eleições do dia 25/10

O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Eusébio, instaurou na última terça-feira, 27, procedimento para apurar possível crime de xenofobia ocorrido em um grupo de WhatsApp de um condomínio localizado no Município.

Conforme informações encaminhadas ao MPCE, no domingo, 25, data da realização do segundo turno das eleições, dois moradores teriam proferido ofensas discriminatórias contra nordestinos em virtude da opção político-eleitoral da maioria da população da região.

A Promotoria solicitou o comparecimento dos dois envolvidos à sede das Promotorias de Justiça de Eusébio para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido, devendo o condomínio também encaminhar informações sobre os moradores.

A xenofobia, ou seja, a discriminação contra pessoas de outras regiões, nacionalidades, culturas e etnias, foi equiparada ao crime de racismo (Lei Federal nº 7.716/1989), conforme entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal Justiça (STJ). A pena pode variar de 3 a 5 anos de prisão.

Onde denunciar

O MPCE informa que o cidadão que quiser denunciar casos do tipo pode procurar a 2ª Promotoria de Justiça de Eusébio. Para denunciar esse e outros assuntos pode ser usado o telefone (85) 3106-5516, o WhatsApp (85) 98563-3130 e o e-mail [email protected].

A Promotoria funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na sede do MP em Eusébio (Avenida Eusébio de Queiroz, nº 4808, bairro Centro).

O MP orienta que a população guarde registros que possam comprovar os fatos denunciados, como prints, áudios e vídeos.