Conselheiro Alexandre Freire assumirá presidência da Anatel

O conselheiro da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) Alexandre Freire assumirá a partir de 5 de novembro a presidência interina da reguladora. Ele substitui o atual presidente, Carlos Baigorri, que encerra seu mandato na 4ª feira (4.nov).

Freire, que já ocupa cadeira no Conselho Diretor da agência, assume o cargo até a indicação de um novo nome. Ele entra no lugar de Baigorri por ser o atual vice-presidente da Anatel. Para o lugar do conselheiro, a agência deve nomear um funcionário de carreira para compor o colegiado temporariamente.

Com a saída de Baigorri, o Conselho fica temporariamente com os conselheiros Octavio Penna Pieranti, Edson Holanda e Susana Silva Rodrigues, além de Freire.

A legislação das agências reguladoras determina a elaboração de uma lista de funcionários que podem ser selecionados para atuarem como substitutos em caso de vacância nas diretorias. Normalmente, são funcionários que ocupam cargos de superintendente, gerente-geral ou equivalente hierárquico.

Diferentemente das demais agências reguladoras, que são comandadas por diretorias, a Anatel tem um Conselho Diretor, composto por conselheiros. As regras de substituição, no entanto, são as mesmas das outras reguladoras.

ALEXANDRE FREIRE

Indicado para a Anatel pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em novembro de 2022, Alexandre Freire é presidente do Ceadi (Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovação Tecnológica) e do Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações, ambos órgãos ligados à agência.

O conselheiro tem pós-doutorado na Faculdade de Direito da Goethe Universität Frankfurt am Main e no Max Planck Institute for Legal History and Legal Theory, em Frankfurt, na Alemanha. É doutor em Direito pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Fez carreira como professor, lecionando direito público e processual em instituições como o Instituto de Direito Público, de Brasília, a Universidade Federal do Maranhão, além de PUC-SP e PUC-RJ.

NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS

A nomeação de conselheiros para a Anatel é competência do presidente da República. Após a indicação, o escolhido ainda precisa passar por sabatina no Senado e aprovação da maioria dos senadores no plenário da Casa. Os mandatos são de 5 anos.

Levantamento do Poder360 mostrou que o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ter indicado os titulares de todas as 59 cadeiras de direção das 12 agências reguladoras federais até o fim de seu 4º mandato, em 2030.