meio ambienteQueimar lixo pode causar incêndios e resultar em multa milionária em Belém; saiba como denunciar

Queimar lixo doméstico, folhas secas e restos de poda pode trazer consequências graves para a saúde da população e para o meio ambiente. A fumaça liberada pela queima de resíduos é capaz de poluir o ar com substâncias nocivas e agravar problemas respiratórios, principalmente entre os mais vulneráveis, como crianças, idosos e pessoas com doenças pulmonares.

Além disso, o fogo pode se espalhar para a vegetação, imóveis e outras áreas próximas, provocando incêndios. Em Belém, a prática também pode resultar em multas e outras penalidades previstas na legislação ambiental.

Calor em Belém intensifica riscos de incêndios

Belém tem enfrentado uma onda de calor intenso por conta dos efeitos do fenômeno climático El Niño, o qual reduz as chances de precipitação, aumenta as temperaturas e é responsável pela baixa umidade do ar na Região Norte. Com temperaturas elevadas, folhas secas, galhos e vegetação perdem umidade mais rapidamente, tornando-se mais suscetíveis à propagação das chamas.

Nesse cenário, o El Niño, caracterizado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial, aparece como um potencial agravante de incêndios porque aumenta a vulnerabilidade da vegetação. Seus efeitos variam conforme a região e a época do ano, mas, na Amazônia, a queima de resíduos se torna ainda mais perigosa.

A pesquisadora e assessora técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Bárbara Paiva, destaca que uma pequena faísca pode ser responsável por um grande incêndio quando o clima está mais quente e seco.

Além dos danos ao meio ambiente, a fumaça liberada pela queima de resíduos contém partículas e substâncias que prejudicam a qualidade do ar. A exposição pode provocar tosse, irritação nos olhos, crises de asma, bronquite e outras complicações respiratórias.

A Secretaria  Municipal de Saúde (Sesma) orienta pessoas que apresentarem sintomas após a exposição à fumaça a procurar uma unidade de saúde mais próxima. A orientação também é evitar permanecer perto do local da queima e não tentar apagar incêndios que ofereçam risco à segurança.

Queimar lixo pode resultar em multa milionária

A queima irregular de resíduos pode ser enquadrada na legislação ambiental brasileira, dependendo das circunstâncias e dos danos provocados.

O Decreto Federal nº 6.514/2008, mais especificamente o artigo 61, prevê multas de R$ 5 mil a R$ 50 milhões para condutas que provoquem poluição capaz de causar danos à saúde humana, conforme o enquadramento e a apuração pelo órgão competente.

A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) também estabelece reclusão de um a quatro anos e multa a quem causar poluição capaz de prejudicar a saúde humana ou provocar danos à fauna e à flora.

Onde descartar corretamente resíduos em Belém

Em Belém, moradores que precisam descartar restos de poda, galhos e folhas podem solicitar o serviço de coleta de entulho pelo telefone (91) 98499-0059.

Já o Ecoponto da Sacramenta, localizado na avenida Pedro Álvares Cabral, em frente ao Casota, recebe materiais recicláveis, móveis, eletrodomésticos e pequenos volumes de entulho.

O espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 12h. O limite é de até 1 metro cúbico de resíduos por pessoa ao dia, e o local não recebe lixo doméstico comum.

Outra alternativa é o Hub do Pix, projeto da Prefeitura de Belém que permite trocar materiais recicláveis por pagamento via Pix. A unidade da Praça Princesa Isabel, no bairro da Condor, recebe materiais como papel, papelão, vidro e plásticos, desde que estejam limpos e separados.

Já o galpão localizado na travessa Padre Eutíquio, nº 3750, também na Condor, recebe eletrodomésticos da linha branca, como geladeiras, fogões e máquinas de lavar, além de grandes volumes de recicláveis acima de 100 quilos.

Para participar, é necessário baixar o aplicativo da Green Mining, realizar o cadastro e seguir as orientações para a entrega dos materiais. 

Como denunciar queimadas em Belém

Denúncias sobre queima irregular podem ser encaminhadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), responsável pela fiscalização ambiental, localizada na na Travessa Quintino Bocaiúva, nº 2078, bairro Batista Campos, em Belém. A orientação é informar o endereço e, se possível, fornecer registros da ocorrência para auxiliar a apuração.

Em situações de incêndio com risco de propagação, o Corpo de Bombeiros deve ser acionado pelo número 193. A Guarda Municipal de Belém atende pelo 153.

• Estagiária sob supervisão de Clayton Matos