Venezuela oferecerá ativos estatais ao setor privado, afirma Delcy

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, afirmou nesta quinta-feira (29) que o governo avançou na identificação de ativos estatais a serem oferecidos ao setor privado e aos antigos proprietários, uma medida que poderia reverter as nacionalizações generalizadas ordenadas pelo ex-presidente Hugo Chávez.

“Dei instruções para que os ativos não essenciais detidos pelo Estado sejam avaliados a fim de determinar quais podem ser oferecidos ao setor privado ou devolvidos aos seus antigos proprietários. Esse processo já está bem avançado”, disse Rodríguez em um discurso televisionado.

Em abril, Rodríguez nomeou uma comissão governamental para auditar e avaliar os ativos estatais, incluindo infraestrutura em setores-chave como energia, eletricidade e mineração. Desde então, a comissão vem trabalhando na recomendação dos ativos, segundo fontes.

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Ela não forneceu mais detalhes sobre como o processo poderá ser conduzido. Durante o governo de Chávez, a nacionalização de projetos e setores-chave gerou mais de uma dúzia de ações de arbitragem internacional, a maioria das quais ainda não foi resolvida pelo governo.

Em seu discurso, Rodríguez afirmou que 44 contratos no setor de energia estão atualmente sendo negociados sob a nova lei petrolífera do Estado, aprovada em janeiro. O governo declarou que, até o momento, 61 acordos petrolíferos foram assinados, sem fornecer detalhes.

“Da mesma forma, importantes negociações estão em andamento no setor de mineração, especificamente em relação ao ouro, ao alumínio e ao ferro”, acrescentou ela.

A presidente também disse que instruiu as agências de segurança pública a não prenderem pessoas sem mandado e prometeu defender o direito ao “protesto pacífico” no país, que tem um histórico de repressão política e, na semana passada, testemunhou seu primeiro protesto nacional da oposição em quase dois anos.

“O exercício responsável dos direitos políticos está garantido para todos. Nossas portas estão abertas”, disse Rodríguez.

Em seu discurso, Rodríguez também afirmou que o governo planejou quatro aumentos trimestrais do salário mínimo nacional em 2027.