STJ marca julgamento de disputa milionária entre Flamengo e ex-jogador Denílson

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para a próxima terça-feira (3 de novembro) a retomada de um processo judicial que envolve o Flamengo e o ex-jogador Denílson. A disputa, que ultrapassa R$ 20 milhões, está relacionada à cobrança de direitos de imagem referentes à passagem do ex-atacante pelo clube carioca, em 2000.

O caso será analisado pela Terceira Turma do tribunal, sob relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Nesta etapa, os magistrados deverão examinar embargos de declaração apresentados pela Best Football Ltda., empresa ligada ao ex-jogador e responsável pela ação contra o Flamengo.

A cobrança já passou por diferentes instâncias judiciais e, até o momento, o clube acumulou decisões favoráveis. Um dos principais pontos da controvérsia é o reconhecimento da prescrição, que ocorre quando o prazo legal para exigir judicialmente determinado pagamento é ultrapassado.

Esse entendimento já foi confirmado anteriormente pela própria Terceira Turma do STJ. Entretanto, a apresentação de novos recursos levou a discussão novamente à pauta do tribunal.

Julgamento estava previsto para junho

A análise dos embargos havia sido inicialmente programada para junho deste ano, em uma sessão virtual. O julgamento, porém, foi retirado da pauta por determinação do relator, adiando a apreciação dos argumentos apresentados pela empresa.

Os embargos de declaração são instrumentos jurídicos utilizados para solicitar esclarecimentos sobre eventuais omissões, contradições, obscuridades ou erros materiais em decisões judiciais.

Com a retomada do julgamento, os ministros deverão avaliar os questionamentos apresentados pela Best Football Ltda. e definir os próximos encaminhamentos do processo.

Apesar da quantia milionária em discussão, não há, até o momento, uma decisão definitiva que obrigue o Flamengo a realizar o pagamento.

Passagem de Denílson pelo Flamengo

A origem do conflito remonta a 2000, quando Denílson chegou ao Flamengo por empréstimo do Real Betis, da Espanha. Na ocasião, o atacante já tinha projeção internacional e havia integrado a seleção brasileira na Copa do Mundo de 1998.

Sua trajetória no clube carioca, entretanto, foi breve. Denílson participou de 17 partidas e marcou quatro gols antes de retornar ao futebol espanhol.

O Flamengo chegou a considerar sua contratação definitiva, mas as dificuldades financeiras enfrentadas pela instituição naquele período impediram a concretização do negócio.

Mais de duas décadas depois, questões relacionadas aos direitos de imagem daquela passagem continuam sendo discutidas na Justiça.

Atualmente, Denílson atua como comentarista esportivo no Grupo Globo, após encerrar sua carreira profissional nos gramados. O julgamento previsto para novembro representa mais uma etapa da disputa, sem garantia de encerramento definitivo do processo.