O destino dos vencidos

A eleição brasileira terminou, mas para os vencedores derrotar o adversário não parece ter sido suficiente. Sete minutos depois da confirmação da derrota de Flávio Bolsonaro, a Polícia Federal assinou um pedido para apreender seus passaportes. No dia seguinte, o PT anunciava quem seria o próximo alvo. Na terça-feira, um deputado governista dizia ter informações privilegiadas sobre novas prisões de bolsonaristas. A sequência traz uma questão: o que acontece com uma democracia quando a vitória eleitoral deixa de ser entendida como autorização para governar e passa a ser interpretada como licença para eliminar politicamente o adversário?

Em 416 a.C., Atenas exigiu a submissão da ilha de Melos, que insistia em manter sua neutralidade no conflito. Os mélios invocaram a justiça e o direito para seguir tocando a vida. Os atenienses responderam com uma crueza que define nossos tempos: os fortes fazem o que podem, enquanto aos fracos resta suportar o que lhes é imposto. Veio o cerco, a capitulação, a execução dos homens adultos capturados e a escravização de mulheres e crianças. A rendição não bastou. Para os vitoriosos, era necessária a terra arrasada.

O paralelo com o Brasil não está na violência física, mas na lógica que transforma a vitória em licença para subjugar o derrotado. Na guerra, o vencedor procura impedir que o inimigo volte a combatê-lo. Nas democracias, a legitimidade da vitória depende também da preservação do direito dos vencidos de disputar novamente o poder. É uma distinção que parece não ser mais regra na política brasileira.

Uma semana antes do segundo turno, durante o debate da Band, Lula advertiu Flávio Bolsonaro: “Você se prepare que dia 25 você vai perder imunidade e você vai ter problema”. Acrescentou que os inquéritos contra o senador passariam a andar. A mensagem era inequívoca. Lula, que adora se vender como vítima de lawfare vinculou o resultado eleitoral ao futuro judicial de seu concorrente.

A pergunta elementar é se os indícios já eram conhecidos, por que a representação foi apresentada imediatamente após a confirmação da derrota?

Nada mais bizarro que a cronologia pós-eleitoral. No domingo, às 21h09, o TSE confirmou matematicamente a derrota de Flávio. Sete minutos depois, às 21h16, a Polícia Federal apresentou um pedido de apreensão dos passaportes do candidato. O ministro Alexandre de Moraes, que há tempos deu de ombros para liturgia do processo judicial, deferiu o pedido naquela noite. A medida foi baseada no argumento de que fazia parte de uma investigação de suspeitas de lavagem de dinheiro e no risco de Flávio Bolsonaro fugir. Aconteceu o óbvio. Flávio descumpriu a determinação judicial e escapou com sua família, sabendo que o seu futuro não seria diferente de seu pai.

A questão não deve ficar restrita ao básico se Flávio é ou não inocente ou culpado. A pergunta elementar é se os indícios já eram conhecidos, por que a representação foi apresentada imediatamente após a confirmação da derrota? Não é demais suspeitar que tudo seria diferente se o resultado da urna fosse outro.

Na segunda-feira, o PT do Paraná publicou nas redes sociais uma imagem com os dizeres: “Deltan, você é o próximo”. A ameaça a Deltan Dallagnol, eleito senador com quase três milhões de votos, é descarada. O partido explicou que se referia à contestação judicial de sua candidatura, iniciada antes do segundo turno. É verdade que há uma disputa eleitoral a ser julgada, mas a escolha das palavras não foi inocente. Ela mostra a transformação de um processo judicial em arma de perseguição e vingança a um adversário que deve ser abatido. Na terça-feira, Jilmar Tatto foi à tribuna da Câmara para amplificar a ameaça. “Eu tenho informação da Polícia Federal de que ela vai prender muito bolsonarista”.

Vale recordar o que o ex-ministro José Dirceu disse em 2018 ao El País: que era questão de tempo para o PT “tomar o poder”, algo “diferente de ganhar uma eleição”. Depois ele tentou desconversar. Disse ter se expressado mal. Mas a distinção que ele fez é inesquecível e educativa. Ganhar uma eleição significa receber um mandato temporário. Conquistar o poder, em sentido mais amplo, pode significar adquirir influência suficiente sobre as instituições para condicionar as possibilidades de alternância. Uma coisa é governar o país; outra, muito diferente, é controlar as condições em que os adversários poderão voltar a disputar o governo.

Há um detalhe especialmente incômodo na história de Melos, que citei logo acima. A mesma Atenas que os trucidou era uma democracia para seus próprios cidadãos. Suas instituições, seus debates e suas votações não impediram que exercesse sobre os habitantes de outra cidade o poder absoluto dos vencedores. O PT se vende como paladino da democracia, e seus discípulos (ou exército, como agora está na moda) se veem como os garantidores disso. Mas assim como no caso de Melos, os vencidos não são merecedores do direito e da justiça. Precisam ser dizimados.

Mais de dois milênios depois, Abraham Lincoln ofereceu uma resposta radicalmente diferente ao dilema dos vencedores. Em 4 de março de 1865, quando a Guerra Civil americana se aproximava do fim e a vitória da União já se desenhava, o presidente dos Estados Unidos pronunciou uma das frases mais importantes da história política moderna para um país fraturado que precisaria ser pacificado e reconstruído. “Sem malícia contra ninguém; com caridade para todos”.

Lincoln falava depois de quatro anos de carnificina. Centenas de milhares de americanos haviam morrido em uma guerra que ameaçara destruir a própria União. Ele tinha motivos para exigir a rendição incondicional dos adversários e amparar uma política de revanche. Preferiu falar em curar as feridas da nação. Não propunha impunidade, nem renunciava à causa pela qual o Norte havia lutado. Compreendia que derrotar os confederados e reconstruir os Estados Unidos eram tarefas distintas. A primeira exigia vencer a guerra; a segunda, criar condições para que os antigos inimigos voltassem a pertencer à mesma comunidade política.

A democracia não depende da inocência de seus políticos. Depende de instituições capazes de aplicar a lei sem escolher seus destinatários pela conveniência de quem governa. E depende, sobretudo, da garantia de que os derrotados continuarão existindo politicamente, com os mesmos direitos de seus adversários. A alternância de poder deixa de ser possível quando uma vitória eleitoral se converte em oportunidade para retirar os vencidos da disputa.

Em Melos, os atenienses fizeram da vitória uma sentença contra os derrotados. Lincoln, diante de uma nação devastada por uma guerra civil, compreendeu que a sobrevivência da república exigia algo muito mais difícil do que derrotar o inimigo, que é permitir que os vencidos continuassem fazendo parte da vida pública. Mais de dois milênios separam esses dois episódios, mas a escolha que apresentam continua atual. O Brasil terminou mais uma eleição. Resta saber se seus vencedores estão interessados em governar o país ou em decidir quem terá o direito de disputar a próxima eleição.