Trabalhadora diz que perdeu emprego após vitória de Lula; caso chega ao MPT

A deputada estadual reeleita Livia Duarte, do PSOL, acionou o Ministério Público do Trabalho no Pará e no Amapá (MPT-PA/AP) para solicitar a apuração de uma denúncia de assédio eleitoral no bar Bodega, localizado na avenida Conselheiro Furtado, em Belém. A parlamentar divulgou a iniciativa nas redes sociais após a publicação de uma reportagem da Alma Preta Jornalismo sobre uma trabalhadora que afirma ter perdido o emprego por causa do resultado do segundo turno das eleições.

Em publicação no Instagram, Livia Duarte informou que encaminhou um ofício ao órgão para investigar os relatos envolvendo o estabelecimento. A denúncia ganhou repercussão após a divulgação de áudios e vídeos que, segundo a reportagem da Alma Preta, mostram manifestações do proprietário contra trabalhadores que possuem posicionamento político diferente do dele.

A parlamentar também destacou que os registros apresentam declarações ofensivas atribuídas ao empresário. Entre elas, comparações de trabalhadores com expressões como “fruta podre” e “câncer”, em referência a pessoas que não compartilham das mesmas preferências políticas do patrão.

O caso envolve uma atendente freelancer que afirma ter sido dispensada depois da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições, realizado no domingo, 25 de outubro. A mulher, que teve a identidade preservada pela Alma Preta Jornalismo, trabalhava no Bodega havia aproximadamente três meses e afirma que mantinha uma rotina frequente de serviços no local.

Segundo o relato publicado pelo veículo, o proprietário já havia perguntado sobre a preferência política da trabalhadora em uma conversa anterior. Ela contou que revelou sua identificação com a esquerda por causa das próprias experiências de vida. Até então, porém, continuou prestando serviços normalmente no estabelecimento.

A situação mudou após o resultado eleitoral. Na terça-feira, 27 de outubro, a atendente procurou o empresário para saber se deveria comparecer ao bar. Em resposta, recebeu uma mensagem que associava a interrupção dos serviços à vitória do candidato petista.

“Ele falou: ‘Não, o Lula vai ajudar você. Ele não gosta de micro empresário’”, relatou a trabalhadora à Alma Preta Jornalismo.

Em outros áudios enviados à atendente, o empresário apresentou argumentos sobre os impactos da política econômica do governo para pequenos negócios. Também mencionou possíveis dificuldades para manter funcionários e fez referências a desemprego, recebimento de auxílio e criminalidade.

A trabalhadora, por sua vez, afirma que a decisão não teve relação com sua capacidade profissional. Ela diz que recebia elogios do proprietário e que o desempenho no trabalho nunca havia sido motivo de reclamação.

“Eu sei que ele deixou de me contratar por isso, porque eu sei que eu sou uma boa funcionária. Inclusive, eu tenho várias mensagens dele me elogiando e tudo mais”, declarou.

Além da questão profissional, a atendente relatou preocupação com o sustento da família. Mãe solo de três filhos, sendo um deles uma criança que necessita de cuidados específicos, ela explicou que dependia dos serviços noturnos para garantir a renda da casa.

Deputada cobra investigação sobre assédio eleitoral

Ao comentar o caso, Livia Duarte reforçou que nenhum trabalhador pode sofrer represálias por suas convicções políticas ou pelo candidato escolhido nas urnas.

Na publicação, a deputada afirmou:

“Oficiei o Ministério Público do Trabalho (MPT-PA/AP) para que apure a denúncia de assédio eleitoral na Bodega, na Av. Conselheiro Furtado, em Belém. Segundo áudios e vídeos divulgados pela Alma Preta Jornalismo, uma atendente foi demitida por causa do resultado do 2º turno, e trabalhadores que pensam diferente do patrão foram comparados a ‘fruta podre’ e a ‘câncer’. Ninguém pode perder o emprego pelo que pensa ou pelo voto que dá. Isso é crime, fere a Constituição e a lei que proíbe a discriminação no trabalho.”

A iniciativa busca esclarecer as circunstâncias da denúncia e verificar se houve discriminação por motivação política no ambiente profissional.

MPT e Justiça do Trabalho alertam para práticas de assédio eleitoral

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, o assédio eleitoral ocorre quando alguém utiliza uma posição de poder no ambiente profissional para influenciar, constranger ou pressionar trabalhadores a votar, deixar de votar ou apoiar determinado candidato, partido ou posicionamento político.

A prática pode envolver ameaças de demissão, promessas de vantagens, constrangimentos e outras formas de intimidação relacionadas às escolhas eleitorais.

A reportagem da Alma Preta Jornalismo informou que, até segunda-feira, 26 de outubro, o MPT havia recebido 1.937 denúncias de assédio eleitoral em todo o país. No Pará e no Amapá, foram formalizadas 88 denúncias entre agosto, início da campanha eleitoral, e terça-feira, 27 de outubro. Desse total, 75 ocorreram no Pará e 13 no Amapá.

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) também manifestou preocupação com relatos de intimidação e represálias contra trabalhadores por causa de suas escolhas políticas.

A presidente do tribunal, desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho, ressaltou que ameaças relacionadas ao exercício do voto não encontram respaldo legal.

O TRT-8 orienta trabalhadores a preservar mensagens, e-mails, documentos e outros registros que possam ajudar na investigação. As denúncias podem ser encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho por meio do site, do aplicativo do órgão ou dos sindicatos.

Caso também envolve publicações de vereadora de Belém

A denúncia envolvendo o Bodega ganhou novos desdobramentos após a repercussão de publicações compartilhadas pela vereadora de Belém Patrícia Queiroz (PP).

Na segunda-feira, 26 de outubro, a parlamentar republicou conteúdos que sugeriam que empresários observassem as manifestações políticas de funcionários nas redes sociais e considerassem o desligamento de pessoas que demonstrassem apoio a Lula.

Entre as publicações estava uma mensagem originalmente divulgada por Victor Ruiz (PP), candidato não eleito a deputado federal por São Paulo. O conteúdo recomendava que empresários verificassem os perfis de seus empregados para identificar manifestações favoráveis ao presidente eleito.

A vereadora também compartilhou um vídeo do empresário Raphael Hanzol, da empresa Avelloz, intitulado “Vou demitir a minha melhor funcionária”. Na gravação, ele utiliza as comparações com “fruta podre” e “câncer” para justificar o afastamento de uma trabalhadora por divergências políticas.

Na terça-feira, 27 de outubro, o MPT-PA/AP confirmou o início da apuração de possível discriminação no trabalho por motivação política relacionada ao caso envolvendo a vereadora.

Já a vereadora Vivi Reis (PSOL) havia anunciado pedido de investigação sobre denúncias de assédio eleitoral, discriminação política e retaliação contra trabalhadores que votaram em Lula. Ela também solicitou acompanhamento das apurações envolvendo Patrícia Queiroz e a criação de canais específicos para receber denúncias desse tipo.

Sobre o caso do Bodega, a Alma Preta Jornalismo informou que procurou o sócio do estabelecimento por telefone antes da publicação, mas não recebeu resposta naquele momento. Posteriormente, um gerente do bar se manifestou, negou que a atendente tivesse sido dispensada e afirmou que a reportagem estaria prejudicando a imagem do estabelecimento.