Base de Lula se divide sobre reforma do Judiciário

A reforma do Poder Judiciário ganhou força no cenário político brasileiro, especialmente após os escândalos que atingiram o STF (Supremo Tribunal Federal). O tema pautou as eleições presidenciais deste ano e, agora, divide os próprios aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo apuração do analista de Política Matheus Teixeira, o assunto emergiu com intensidade já no primeiro turno das eleições, impulsionado pelas denúncias contra Alexandre de Moraes.

“No segundo turno não foi diferente, os dois candidatos prometiam implementar uma reforma no Judiciário. Tanto Lula quanto Flávio Bolsonaro (PL) falaram diversas vezes em questões nesse sentido”, afirmou Teixeira durante o CNN 360º desta quinta-feira (29).

Teixeira lembrou que Lula, que saiu vitorioso, foi o candidato que mais se viu envolvido na crise que cercou o STF ao longo do período eleitoral, sobretudo em razão do caso do Banco Master.

• 

  Análise: Escolhas para a economia definirão legado final de Lula

• 

  Lula diz que pretende fazer pronunciamento à nação na próxima semana

• 

  Apuração do 2º turno foi a mais rápida da história mesmo com prorrogação

Críticas ao CNJ e ao CNMP

Lula fez críticas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), dois órgãos criados em 2004 durante seu próprio governo.

Na época, a proposta de criação partiu dele mesmo, com o objetivo de evitar corporativismos nos tribunais que julgavam os próprios magistrados.

Os conselhos foram estruturados com conselheiros de mandato e origem determinados, alguns oriundos da Justiça, outros do Ministério Público e outros da sociedade civil, indicados pelo Congresso Nacional.

Agora, Lula afirma que os dois órgãos não cumpriram as expectativas e precisam ser reformados.

Propostas para o STF ainda sem definição

No que diz respeito ao STF, muito se debateu sobre a criação de mandatos para os ministros e sobre mudanças no sistema de indicação. Atualmente, cabe ao presidente da República escolher sozinho o nome a ser indicado, que depois passa pelo crivo do Senado Federal.

Lula sinalizou em diversas ocasiões que poderia mudar esse modelo, mas nunca detalhou como seria feita a alteração, se pelo Congresso Nacional, por um colegiado ou por outro mecanismo.

Quanto aos mandatos, também não há nada definido: fala-se em 10, 12 ou 15 anos, ou ainda na imposição de uma idade mínima de ingresso que, combinada à aposentadoria compulsória aos 75 anos, criaria automaticamente um limite de permanência na Corte.

Divisão nos bastidores

A questão dos mandatos tem gerado questionamentos nos bastidores da base aliada.

Um dos pontos levantados é que, caso seja estabelecido um mandato de 12 anos aplicável apenas aos novos ministros, os dois indicados do ex-presidente Jair Bolsonaro (Kassio Nunes Marques e André Mendonça) permaneceriam no cargo por mais tempo do que os futuros indicados de Lula.

“A gente cria um mandato, mas o mandato não atinge quem já está lá e as pessoas que a gente indicar vão acabar saindo antes mesmo dos dois indicados do nosso adversário”, ilustrou Teixeira ao resumir o raciocínio que circula entre os aliados do presidente.

Apesar das divergências, há vontade declarada de promover mudanças tanto no sistema de indicação quanto nos mandatos.

Os aliados de Lula, no entanto, têm calculado com cautela qual formato seria mais adequado, levando em conta tanto a saúde institucional do Judiciário quanto os próprios interesses políticos, especialmente diante do crescente peso do STF no jogo político brasileiro.