Pavan será o 4º presidente do TJ a comandar MS e promete preservar gestão Riedel

O presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Dorival Renato Pavan, afirmou que não pretende promover mudanças administrativas nem alterar políticas públicas durante os seis dias em que ficará à frente do Governo do Estado. Ele assumirá o comando do Executivo entre 1º e 6 de novembro, em razão do afastamento simultâneo do governador Eduardo Riedel (PP), do vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha (Republicanos), e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (PP). Ao comentar a responsabilidade de assumir temporariamente o governo, Pavan afirmou que sua atuação será limitada à manutenção do funcionamento regular da administração estadual, sem interferências nas decisões e diretrizes estabelecidas pela gestão de Riedel. “Recebo essa responsabilidade com elevado senso de dever institucional, serenidade e absoluto respeito à ordem constitucional, consciente da importância de assegurar a continuidade administrativa e a plena governabilidade do Estado”, declarou o desembargador. Segundo ele, a condução do governo durante o período será marcada pela prudência e pela preservação do planejamento em andamento. Pavan ressaltou que não pretende adotar medidas que representem mudanças na gestão ou interfiram na execução do orçamento estadual. “Não haverá, portanto, qualquer propósito de promover inovações administrativas, alterações nas políticas públicas ou intervenções que possam afetar o plano de governo e a execução orçamentária em curso, cuja condução compete legitimamente ao Governador titular”, explicou. O desembargador também destacou que a substituição temporária deve preservar a relação institucional entre os Poderes e garantir que os serviços públicos continuem funcionando normalmente durante a ausência dos chefes do Executivo e do Legislativo. “O compromisso será, acima de tudo, preservar a estabilidade institucional, a continuidade dos serviços públicos e o regular funcionamento da máquina administrativa, assegurando uma transição temporária tranquila e harmoniosa”, acrescentou. Para Pavan, assumir o governo representa ainda uma demonstração de colaboração entre as instituições estaduais. “Encaro essa missão como expressão da harmonia e da colaboração que devem nortear as relações entre os Poderes constituídos, sempre em benefício da população sul-mato-grossense”, finalizou. Quarta vez na história - Com a posse temporária, Pavan será o quarto presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul a assumir o comando do Executivo estadual. A situação ocorre quando os três primeiros nomes da linha sucessória estão impedidos de exercer a função. Pela Constituição Estadual, na ausência do governador, o vice-governador é o primeiro a assumir. Caso também esteja afastado, a responsabilidade passa ao presidente da Assembleia Legislativa. Na impossibilidade dos três, o comando do Estado cabe ao presidente do Tribunal de Justiça. A primeira vez que um presidente do TJMS ocupou o cargo de governador ocorreu em 30 de abril de 2002. Na ocasião, o desembargador José Augusto de Souza assumiu o Executivo por algumas horas, durante o licenciamento do então governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT. Em 2006, o desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, que presidia o Tribunal de Justiça, ficou à frente do Governo do Estado por 12 dias, entre 20 de setembro e 2 de outubro. A experiência mais recente ocorreu em julho de 2019, quando o então presidente do TJMS, desembargador Paschoal Carmello Leandro, assumiu interinamente o governo entre a tarde de 8 de julho e o dia seguinte. Agora, a substituição de 1º a 6 de novembro marca a quarta ocasião em que um presidente do Judiciário estadual assume temporariamente a chefia do Executivo em Mato Grosso do Sul.