ICMS sobre combustíveis sobe de 4,5% a 11,1% em fevereiro de 2027

Redação Tribuna do Norte • 30 de outubro de 2026 • 00h00

O ICMS é um imposto estadual cobrado sobre a circulação de mercadorias e a prestação de alguns serviços, como transporte e comunicação.

Os estados e o Distrito Federal aprovaram, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), um novo aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Os novos valores entram em vigor em 1º de fevereiro de 2027.

Foram publicados dois convênios que atualizam o valor do tributo sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. Veja abaixo como ficam as alíquotas: gasolina: alta de 4,5%, de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro; diesel: alta de 11,1%, de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro; e, gás de cozinha (GLP): alta de 4,8%, de R$ 4,36 para R$ 4,57 por quilo.

Esse foi o terceiro ano seguido de aumento de ICMS sobre combustíveis. Em janeiro deste ano também houve elevação do imposto.

A atualização dos valores é feita anualmente e considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Para esse reajuste, foram comparados os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026 com os do mesmo período de 2025.

Ainda segundo o comunicado, os estados também avaliam a possibilidade de antecipar uma eventual nova atualização do ICMS sobre o diesel, diante da volatilidade dos preços internacionais dos derivados de petróleo.

O ICMS é um imposto estadual cobrado sobre a circulação de mercadorias e a prestação de alguns serviços, como transporte e comunicação. Ele incide sobre uma série de produtos consumidos no dia a dia, incluindo combustíveis, energia elétrica e alimentos. O valor arrecadado fica com os estados e o Distrito Federal.

Reunião

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) havia publicado na quarta-feira, 28, as alíquotas para o ICMS sobre combustíveis do próximo ano, começando a valer em 1º de fevereiro de 2027. Gasolina e etanol anidro: R$ 1,64 por litro; Diesel e biodiesel: R$ 1,30 por litro; e, GLP/GLGN, inclusive derivado do gás natural: R$ 1,54.

Em nota, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) diz que o Confaz cumpre determinação legal da Lei Complementar 192 de 2022.

O Comsefaz, Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF, indicou que o diesel pode ter tratamento diferente. “Dado o cenário de instabilidade mundial dos preços dos derivados de petróleo, os estados monitoram e avaliam abreviar os termos da lei complementar quanto à atualização dos valores do diesel, assumindo o compromisso de cooperar por meio de esforços que concorram para o interesse do povo brasileiro”, escreve o colegiado.

O grupo informou que, diante da instabilidade mundial nos preços dos derivados de petróleo, os estados monitoram e avaliam antecipar a atualização dos valores do diesel prevista na lei complementar.

A proposta não foi detalhada. Por enquanto, as alíquotas atuais seguem valendo até o fim de janeiro.

O ICMS sobre combustíveis é cobrado em valor fixo, em reais, e revisto uma vez por ano, com base nos preços médios aferidos pela Agência Nacional do Petróleo. Neste reajuste, foram comparados os meses de fevereiro a setembro de 2026 com o mesmo período de 2025.

A decisão saiu no mesmo dia em que o governo federal prorrogou por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, medida para conter os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços. É a primeira alteração nos impostos estaduais sobre combustíveis desde o início da instabilidade no mercado do petróleo, causada pelo conflito.

VEJA AS ALÍQUOTAS:

• Gasolina: alta de 4,5%, de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro;
• Diesel: alta de 11,1%, de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro;
• Gás de cozinha (GLP): alta de 4,8%, de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.