Sastre, dono de Porsche, pega 17 anos por homicício com dolo eventual

São Paulo —  O empresário Fernando Sastre, foi condenado, nesta quinta-feira (29/10), pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por homicídio com dolo eventual (quando o réu assume o risco de matar pela atitude tomada) com pena de 14 anos e oito meses de prisão, em regime fechado, pela morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, na noite de 31 de março de 2024, na Avenida Salim Farah Maluf, no bariro do Tatuapé, zona leste da capital, além de mais 2 anos e 5 meses e 10 dias por lesão corporal gravíssima por lesão corporal gravíssima a Marcus Vinicius Machado Rocha, amigo do réu que estava com ele na Porsche no momento da batida e ficou gravemente ferido. Assim, a pena total é de 17 anos, um mês e 10 dias de reclusão.

O veredicto ocorreu no segundo dia de julgamento, realizado no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. A namorada do empresário, Giovanna Pinheiro, foi multada em 10 salários mínimos por mau comportamento no julgamento e ainda por não ter se apresentado em juízo.

Os jurados se reuniram já no final da noite de quinta. Ao retornar para o plenário, Fernando Sastre já havia trocado as roupas pessoas por um uniforme de presidiário. O réu ouviu a sentença em silêncio. Os familiares de Sastre pareciam surpresos e decepcionados pela pena anunciada. O filho mais velho da vítima, Lucas Morais da Silva, em entrevista coletiva aos jornalistas que acompanhavam o júri, considerou o resultado do julgamento como uma vitória. “A justiça foi feita”.

O Ministério Público do estado (MPSP) pediu a condenação por homicídio qualificado por dolo eventual e lesão corporal por dolo eventual Além disso, pediu que majoração da pena por considerar que Sastre tem histórico de infrações no trânsito, já que teve a carteira suspensa por racha na Avenida Paulista.

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Já a defesa de Sastre concordou com o crime consumado de homicídio, mas discordou que houve intenção de matar. Na argumentação, o advogado Eugênio Malavasi considerou que o réu foi “imprudente” ao dirigir em alta velocidade alcoolizado, mas que “jamais teve a intenção de matar Ornaldo ou ferir o melhor amigo Marcus”.

Confessou ter bebido

No depoimento prestado, horas antes, Sastre confessou, pela primeira vez, ter ingerido bebida alcoólica antes de dirigir Porsche que matou o motorista de app.

Antes de começar a narrar a sequência cronológica dos fatos, Sastre afirmou que se arrepende de ter bebido um drink no restaurante, antes de ir para uma jogatina de poker com os amigos.

“Eu sofri muito e ainda sofro todos os dias. Tenho muita vergonha e arrependimento. Eu nunca saí de casa para causar um acidente. Ninguém precisava passar por isso”, declara Sastre.

O promotor de Justiça questionou se Sastre também bebeu na casa de jogos. O réu negou e explicou ter ciência que não poderia dirigir em alta velocidade alcoolizado.

No primeiro dia de julgamento, Marcus Vinicius Machado Rocha, que estava de carona no Porsche 911 de Fernando Sastre quando ele causou um acidente que matou Ornaldo, contou que foi intimidado e abandonado pelos amigos após dizer o que acredita ser a verdade sobre aquela noite. O estudante fraturou quatro costelas e perdeu o baço em razão do acidente causado por Sastre, que dirigia bêbado.

Ele declarou que amigos de Sastre o pediram para mentir ou aliviar para o empresário. No entanto, Marcus recusou e foi chamado de traidor, antes de ser esquecido pelos amigos. Na versão do sobrevivente, Sastre e a então namorada Giovanna brigaram pelo fato dele querer dirigir embriagado.

A acusação questionou Sastre sobre o bullying sofrido pelo amigo por contar que o réu dirigiu embriagado. O empresário prontamente respondeu: “Eu não tenho o controle sobre o bullying que as outras pessoas fizeram, mas eu sempre reprovei isso e isso eu sempre falei para a minha família.”

Depoimento de Sastre

Em depoimento prestado à Justiça na tarde desta quarta-feira (29/10), Sastre detalhou a própria versão cronológica dos acontecimentos.

Segundo o relato de Sastre, a programação da noite de 24 de março teve início em sua residência, de onde partiu acompanhado da namorada, Giovanna, para um jantar com o casal de amigos Marcus e Juliana. O grupo chegou ao restaurante por volta das 20h, ocupando uma mesa na área externa. Na ocasião, foram consumidos aperitivos, água e bebidas alcoólicas — momento em que o réu admite ter ingerido um drink.

Por volta das 23h, com o encerramento das atividades do estabelecimento, o grupo decidiu se deslocar para uma casa de poker. O trajeto foi realizado em dois veículos: o réu seguiu em seu automóvel acompanhado de Marcus, enquanto Giovanna e Juliana foram juntas no outro carro.

Já no estabelecimento de jogos, após o pagamento da taxa de entrada, o Sastre e Marcus dirigiram-se às mesas de torneio, enquanto as companheiras acomodaram-se em uma área próxima ao buffet. Em sua declaração, o acusado afirma que não consumiu bebidas alcoólicas no local, limitando-se ao consumo de água e água tônica.

Aproximadamente às 2h, Giovanna manifestou o desejo de ir embora devido ao cansaço. Diante da insistência do réu em permanecer no local, o casal discutia sobre o que fazer. Para encerrar o impasse, ficou acordado que deixariam o estabelecimento, mas com o compromisso de convidar os amigos para jogarem sinuca na residência de Sastre, proposta que não agradou à namorada.

Após o episódio, Giovanna decidiu ir para a própria residência acompanhada de Juliana. Marcus, por sua vez, aceitou o convite para a partida de sinuca e embarcou no Porsche com o réu.

Durante o trajeto de retorno, o veículo percorreu vias do bairro até acessar a Avenida Salim Farah Maluf. O réu reconhece ter realizado a ultrapassagem de um automóvel pela faixa da esquerda e parado em um semáforo que sinalizava luz vermelha.

A respeito do momento exato do acidente, o acusado alegou ter lapsos de memória: “Depois é uma memória muito fragmentada. Me lembro de ter visto o carro na minha frente, tento frear, mas aí eu tenho de repente um apagão. Aí não tem mais nada”.

Sastre declarou que, ao retomar a consciência, já se encontrava fora do veículo e percebeu o amigo Marcus ferido e com dores, entrando em estado de choque e confusão mental. Na sequência, um morador que presenciou a cena o auxiliou a se sentar junto a uma parede, orientando-o a não deixar o local devido à gravidade do acidente.

Em seu depoimento, o réu afirmou que tinha ciência de que o motorista do outro veículo, Sr. Ornaldo, havia se ferido, embora não o visualizasse diretamente de onde estava, mantendo o foco no atendimento ao amigo.

Por fim, o acusado justificou sua saída da cena do acidente alegando que uma policial militar teria autorizado o seu desligamento do local sob os cuidados de sua mãe. A mulher argumentou com a equipe policial que o conduziria a uma unidade hospitalar. Sastre confessou, contudo, que não buscaram atendimento médico imediato, dirigindo-se diretamente para a sua residência, onde tomou banho.

O primeiro dia do júri

No primeiro dia de julgamento do empresário Fernando Sastre, foram ouvidas nove testemunhas, entre as quais Marcus Vinicius Machado Rocha, amigo do réu que estava com ele na Porsche no momento da batida e ficou gravemente ferido, e Lucas Morais da Silva, filho mais velho do motorista de aplicativo morto no acidente.

Em sua oitiva, Marcus Vinicius, que estava de carona no Porsche 911 de Sastre, afirmou que foi intimidado e abandonado pelos amigos após dizer o que acredita ser a verdade sobre aquela noite. O rapaz fraturou quatro costelas e perdeu o baço após a colisão.

Ele declarou que amigos de Sastre o pediram para mentir ou aliviar para o empresário. No entanto, Marcus Vinicius diz que recusou e foi chamado de traidor. “Lembrar de tudo o que aconteceu dói muito, porque não foi só o ato. Depois de muitas atitudes, perdi todos os amigos em comum, ninguém mais fala comigo”, afirmou.

Marcus foi a primeira pessoa a ser ouvida no plenário. Além dele, também eram esperados os depoimentos de Giovanna Pinheiro Silva e Juliana de Toledo Simões, então namoradas dos rapazes no dia do acidente, em 31 de março de 2024. Apenas Juliana, ex-namorada de Marcus Vinicius, foi ouvida.

Já a namorada de Sastre, Giovanna Pinheiro, estava no rol de testemunhas da defesa do réu. A Justiça de São Paulo chegou a determinar a condução coercitiva da jovem. Os advogados do empresário, entretanto, desistiram do depoimento e ela passou a ouvir o julgamento da plateia, antes de ser retirada do plenário, a pedido do promotor de Justiça Rodolfo Justino Morais.

Os quatro amigos haviam saído naquele dia. Eles se encontraram em um restaurante por volta das 21h, consumiram comidas e bebidas e depois foram para uma casa de pôquer.

Já na madrugada, decidiram ir embora do local, quando, segundo os depoimentos de Marcus Vinicius e Juliana. Sastre e Giovanna teriam iniciado uma discussão porque ela não queria que ele dirigisse embriado.

De acordo com as oitivas, o empresário estaria alterado e os amigos tentaram convencê-lo a não dirigir — o que não foi possível. Giovanna se recusou a entrar na Porsche e Marcus, então, embarcou junto com o amigo.

Filho de motorista morto espera “recado para a sociedade”

Lucas Morais da Silva, o filho mais velho do motorista de aplicativo Ornaldo Silva, que testemunhou no julgamento do caso, afirmou que não consegue mais trabalhar com os aplicativos depois da morte do pai e que a punição de Sastre deve servir como um “recado para a sociedade”.

Lucas disse também esperar que o julgamento resulte em uma pena que corresponda aos danos provocados pela batida. “Nada mais vai trazer meu pai de volta. Mas uma pessoa fazer o que fez e ir para casa, querer dormir como se nada tivesse acontecido, está muito errado isso”, declarou.

“Depois que teve esse acidente, parece que as pessoas entenderam a proporção do que é beber, dirigir e tirar a vida de outra pessoa. Todo mundo pode sair, pode beber, desde que não vá dirigir. Precisa ficar um recado pra sociedade. Acho que o caso do meu pai vai ser usado como um exemplo de punição. É uma chance de a gente dar um recado”.

Mãe de Fernando Sastre alega falha mecânica em Porsche como causa de batida

Mãe de Fernando Sastre, Daniela Cristina de Medeiros Andrade afirmou durante a sessão do júri que teria havido uma falha mecânica no Porsche 911 que ele dirigia: “Foi uma fatalidade”. Nesta quinta (29/10), um perito deve ser ouvido pelos jurados.

“O que eu posso dizer é que, pelo perito que nós contratamos, pela perícia que foi feita, houve falha mecânica no carro”, declarou Daniela. “O carro não respondeu como deveria responder”.

Defesa e acusação falam

A defesa do réu quer convencer o júri que ele deve responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. O advogado Jonas Marzagão, que representa Sastre, falou com a imprensa ao chegar ao Fórum Criminal da Barra Funda. Para ele, os depoimentos vão mostrar que o grupo não estava embriagado “do jeito que falam”.

Marzagão defende que o acidente foi provocado por imprudência, o que, segundo ele, permite que o crime seja desclassificado de homicídio doloso para culposo.

O advogado Flávio Torres, que representa a família da vítima, espera condenação por homicídio doloso. “Ficou demonstrado que ele agiu com dolo eventual. Ele assumiu o risco. Tanto é verdade que ele estava a 140 km/h em uma via de 50 [km/h]. Ele bate no carro do seu Ornaldo e finge que nada aconteceu”, declarou.

Nesta quinta-feira (29/10), além do réu, pelo menos outras duas testemunhas devem ser ouvidas no julgamento. Entre elas, a policial militar Dayse Aparecida Cardoso Romão, que liberou Fernando Sastre do local do acidente sem que ele passasse pelo teste do bafômetro.

Acidente com Porsche

• • Na madrugada de 31 de março de 2024, Fernando Sastre, então com 24 anos, dirigia um Porsche 911 pela Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo.
  • Segundo testemunhas, o empresário tentou fazer uma ultrapassagem em alta velocidade e bateu na traseira de um Renault Sandero.
  • O Sandero era dirigido por Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos, que trabalhava como motorista de aplicativo. Ele ficou gravemente ferido após a batida.
  • Ornaldo foi levado ao Hospital Municipal do Tatuapé, onde sofreu uma parada cardiorrespiratória e morreu. A causa da morte foi registrada como traumatismos múltiplos.
  • Após a batida, Fernando deixou o local do acidente. O caso foi investigado pela polícia e, posteriormente, o empresário se tornou réu.
  • Fernando está preso desde maio de 2024.