Prefeituras do Acre recebem R$ 32,9 milhões do FPM nesta sexta-feira

As prefeituras do Acre receberão aproximadamente R$ 32,9 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira, 30, referente ao terceiro decêndio de outubro. O valor bruto previsto para os 22 municípios acreanos é de R$ 32.930.616,66, conforme estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Após os descontos de 20% destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o montante líquido estimado para o estado será de R$ 26.015.187,16.

A capital, Rio Branco, concentra a maior parcela dos recursos, com previsão de receber R$ 19.038.701,00 brutos. Após as deduções, o valor líquido estimado para a prefeitura será de R$ 15.040.573,79.

De acordo com a CNM, o terceiro decêndio considera a arrecadação dos dias 11 a 20 do mês e costuma representar cerca de 30% do total esperado para o período mensal.

Em âmbito nacional, o repasse bruto desta parcela será de R$ 6,11 bilhões. Descontada a retenção do Fundeb, o valor a ser creditado às prefeituras brasileiras será de R$ 4,89 bilhões.

Na comparação com o mesmo decêndio de outubro de 2025, o repasse nacional apresentou crescimento nominal de 1,97%. No acumulado dos três decêndios, o FPM alcançou R$ 15,73 bilhões em outubro de 2026, alta de 8,94% em relação aos R$ 14,44 bilhões registrados no mesmo mês do ano passado.

Apesar do crescimento nominal, quando os valores são corrigidos pela inflação, o terceiro decêndio apresenta queda real de 2,40% na comparação anual. No acumulado de outubro, porém, o crescimento real foi de 4,27%.