BRASIL Dia 30 de outubro é feriado? Veja decisão e quem trabalha

O Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro, teve este ano o ponto facultativo transferido para esta sexta-feira, 30.

Com isso, a data se une ao fim de semana e ao feriado do Dia de Finados, em 2 de novembro, na segunda-feira.

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Ou seja, não é feriado nesta sexta, mas sim ponto facultativo.

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Transferência foi estabelecida pelo governo federal

A transferência do ponto facultativo foi estabelecida pelo governo federal e adotada por estados e órgãos públicos conforme seus próprios calendários.

As exceções são os estados que anteciparam o ponto facultativo para segunda-feira, 26, e manteve o expediente normal na sexta — como fez Roraima —, e Paraná, que não publicou decreto estadual, deixando a cargo de Prefeituras estabelecerem mudanças.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos disse que o ponto facultativo é seguido pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, mas não pode prejudicar a continuidade dos serviços essenciais.

Segundo a pasta, “caberá aos dirigentes máximos de cada órgão ou entidade identificar os serviços considerados essenciais e adotar as medidas necessárias para assegurar seu funcionamento durante a data”.

O ponto facultativo é válido somente para quem trabalha em órgãos da administração pública. Trabalhadores da iniciativa privada cumprem expediente regular.

Veja a lista de feriados nacionais e dias de ponto facultativo do ano de 2026:

• 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
• 16 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
• 17 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
• 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
• 3 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
• 20 de abril (ponto facultativo);
• 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
• 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
• 4 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
• 5 de junho (ponto facultativo);
• 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
• 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
• 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo transferido para 30 de outubro);
• 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
• 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
• 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
• 24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 13 horas);
• 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
• 31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas).