Empresário do Porsche é condenado a 17 anos por morte de motorista de aplicativo

Jorge Abreu/Folhapress - A Justiça de São Paulo condenou, na madrugada desta sexta-feira (30), o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho a 17 anos, um mês e dez dias de prisão, em regime inicial fechado, pela morte do motorista de aplicativo Ornaldo Silva Viana. Ele não poderá recorrer em liberdade. 

Sastre dirigia um Porsche na noite de 31 de março de 2024, quando perdeu o controle do veículo e atingiu o carro da vítima em alta velocidade, no Tatuapé, zona leste de São Paulo.

Conforme a sentença da juíza Melanie Liesenberg, elaborada a partir do entendimento do júri, também fica declarada a inabilitação do empresário para dirigir. A defesa pediu, durante a representação, a condenação por homicídio culposo - quando não há intenção de matar.

A pena também inclui o crime de lesão corporal contra outra vítima, o amigo Marcus Vinicius Machado Rocha, que estava no banco do passageiro do Porsche. Ele teve costelas quebradas e perdeu um baço após o acidente.

Na sentença, a juíza observou que o acusado ignorou os pedidos dos amigos para que não conduzisse o veículo.

"As advertências desconsideradas e a consequente decisão de prosseguir na condução foram utilizadas como elementos de convencimento acerca da assunção do risco, que embasou o reconhecimento do dolo eventual pelo Conselho de Sentença", disse.

A magistrada também afirmou que o réu voltou a dirigir "menos de um mês após cumprir suspensão do direito de dirigir imposta por anterior disputa de corrida em via pública" e que o crime provocou a orfandade e desamparo material da filha adolescente da vítima.

Além disso, ela destacou a lesão corporal gravíssima do amigo, que perdeu o baço, passou por várias cirurgias e faz tratamento psicológico e médico.

Relembre o caso 

A colisão aconteceu na avenida Salim Farah Maluf, por volta das 2h. Sastre perdeu o controle do Porsche e bateu na traseira de um Renault Sandero. Viana foi encaminhado ao Hospital Municipal do Tatuapé, onde morreu.

Segundo o Ministério Público de São Paulo, Sastre havia saído com a namorada e um casal de amigos. O grupo consumiu bebidas em um bar e, depois, seguiu para uma casa de pôquer, com serviço open bar.

Bebidas e alta velocidade

Anteriormente, em depoimento à polícia e em entrevistas concedidas a jornalistas, o réu chegou a negar ter consumido bebida alcoólica, mas admitiu que estava acima do limite de velocidade da via, que é de 50 km/h. A perícia apontou que ele dirigia a 156 km/h na hora do acidente.

Sastre admitiu, pela primeira vez, que consumiu dois drinks à base de uísque horas antes do acidente na audiência desta quinta-feira (29). Ele relatou ainda que acreditou não ter ficado embriagado e teria condições para dirigir o carro do pai.

"Tenho vergonha e arrependimento todos os dias da minha vida. Eu nunca saí de casa para causar um acidente. Queria fazer o meu mais sincero pedido de perdão para as vítimas e para as famílias, que mais sofrem, porque ninguém merece passar por isso", disse no júri.

"Exposto meu arrependimento, minha vergonha, confesso que no dia dos fatos eu ingeri bebida alcoólica", acrescentou o réu. "Poderia inventar mil desculpas para isso que eu fiz, mas eu estou aqui entregue. Hoje eu quero sim dizer a verdade."

O promotor Rodolfo Morais questionou a mudança de versão dele. Segundo a acusação, Sastre mentiu em busca de absolvição e agiu de forma indiferente ao deixar o local do acidente 40 minutos após o ocorrido e não ser submetido ao teste do etilômetro.

"Ele quis colaborar com a Justiça no último ato do seu julgamento? Ou será que, na verdade, o uso da inteligência por parte dele? Com todas as provas e também as perguntas que as senhoras [do júri] fizeram, será que deixavam algum tipo de dúvida que ele tinha bebido?", argumentou.

"A minha tese é condenatória", ressaltou o advogado de defesa Eugenio Malavasi. "Sabem que este advogado jamais pediria a absolvição deste. Já pedi muitas. Já requeri aos colegas e vossas excelências muitas vezes", disse. A posição da defesa em busca da condenação por um crime sem intenção tinha o objetivo de atenuar a pena a ser aplicada a Sastre.

Heloisa Gagliotti, advogada que representa a família do motorista de aplicativo, aprovou a condenação. "Acredito que diante da decisão do júri, em um caso emblemático como esse, a justiça foi feita, inclusive pela pena aplicada pela magistrada. Infelizmente a vida do senhor Ornaldo foi perdida, mas o réu não saiu impune, e isso basta no momento", disse.