POVOS ORIGINÁRIOSProjetos do TRE-RR voltados aos povos indígenas podem ser adotados por tribunais em todo o Brasil Representantes do Conselho Nacional de Justiça conheceram iniciativas que buscam ampliar o acesso das comunidades indígenas aos serviços da Justiça Eleitoral em Roraima

Dois projetos desenvolvidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) para aproximar a Justiça eleitoral das comunidades indígenas poderão servir de referência para outros tribunais. As iniciativas foram apresentadas nessa quinta-feira (29) a representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante uma visita institucional realizada no plenário do TRE-RR, em Boa Vista.

A programação contou com a presença do conselheiro do CNJ Sílvio Roberto Oliveira de Amorim, do juiz auxiliar da Presidência do Conselho, José Gomes Filho, além de servidores do Tribunal e estudantes do curso Direito da Faculdade Cathedral, da disciplina de Direito Indígena.

Durante o encontro, foram apresentados projetos da Ouvidoria Eleitoral dos Povos Indígenas e da Escola Judiciária Eleitoral de Roraima (EJE/RR), que desenvolvem ações para facilitar o acesso à Justiça e fortalecer o diálogo com as populações indígenas.

A apresentação foi iniciada pelo presidente do TRE-RR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, que recebeu os representantes do CNJ.

Em seguida, a chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Tribunal, Lorrane Costa, apresentou os resultados da Ouvidoria Eleitoral dos Povos Indígenas, considerada uma iniciativa pioneira da Justiça Eleitoral roraimense.

Entre as ações destacadas estão a instalação de polos de atendimento em comunidades indígenas, a realização de capacitações e a elaboração colaborativa da Cartilha do Eleitor Indígena Macuxi.

O material foi desenvolvido com a participação das comunidades, buscando facilitar o acesso às informações eleitorais e respeitar as particularidades culturais e linguísticas dos povos indígenas.

Na sequência, a coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral de Roraima, Iara Calheiros, apresentou outras iniciativas voltadas à aproximação entre a Justiça Eleitoral e as populações indígenas.

Os participantes também assistiram a três vídeos sobre as ouvidorias indígenas, produzidos pela Assessoria de Comunicação do TRE-RR.

Durante a visita, o conselheiro Sílvio Amorim destacou a importância dos projetos e afirmou que as experiências desenvolvidas em Roraima poderão ser reproduzidas em outras regiões do país.

´´São projetos que vão na direção do que a Justiça brasileira precisa, que é estar próxima das comunidades indígenas. É algo impressionante, fantástico que pudemos conhecer aqui e certamente são dois projetos que vão ser replicados nacionalmente. Parabéns ao TRE de Roraima´´, declarou.

O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, José Gomes Filho, também elogiou as iniciativas e ressaltou a preocupação do Tribunal com a garantia de acesso à Justiça.

´´Realmente mostra o cuidado e a cautela que o Tribunal tem com as comunidades indígenas. Ficamos muito felizes com o que presenciamos aqui, sobretudo com a atenção das equipes do TRE ao acesso à Justiça pelas populações indígenas´´, afirmou.

Segundo José Gomes Filho, já houve uma conversa com o presidente do CNJ sobre a possibilidade de incluir os projetos no Portal de Boas Práticas do Conselho.

A proposta também prevê a apresentação das experiências durante a programação nacional do Abril Indígena, promovida pelo CNJ.

Para Lorrane Costa, a apresentação dos projetos aos representantes do Conselho representa um reconhecimento do trabalho realizado pelo TRE-RR.

A servidora destacou que a inovação no serviço público não depende necessariamente de grandes investimentos financeiros, mas também da capacidade de compreender as necessidades das comunidades atendidas.

´´Mais do que levar a Justiça Eleitoral às comunidades indígenas, estamos construindo soluções com elas, respeitando suas culturas e necessidades´´, ressaltou.

A visita também contou com uma apresentação cultural do grupo indígena Kapói, que realizou a defumação com Maruai, ritual tradicional associado à purificação espiritual e à cura física.

A prática é preservada por povos indígenas da Amazônia e do lavrado de Roraima, incluindo Macuxi, Wapichana e Taurepang.

Ao final do encontro, os representantes do CNJ receberam lembranças típicas de Roraima.