Maranhão oficializa aumento do ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro de 2027

<p><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.imirante.com/sao-luis"><strong>SÃO LUÍS</strong></a> – O Governo do Maranhão oficializou o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, diesel e gás de cozinha a partir de 1º de fevereiro de 2027. Os novos valores foram incorporados às regras estaduais por meio de duas resoluções da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (29).</p><p>O reajuste já havia sido aprovado pelos estados e pelo Distrito Federal, no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na terça-feira (27). Com a publicação das resoluções, o Maranhão formaliza a aplicação das novas cobranças, que serão adotadas em todo o país.</p><p>O diesel terá o maior aumento, de 11,1%, seguido pelo gás de cozinha, com 4,8%, e pela gasolina, com 4,5%. Este será o terceiro reajuste consecutivo do ICMS sobre combustíveis.</p><p>As resoluções foram assinadas pelo secretário estadual da Fazenda, Marcellus Ribeiro. Embora os documentos tenham entrado em vigor com a publicação, os novos valores do imposto só começarão a ser cobrados em fevereiro.</p><h3>Veja quanto vai aumentar o ICMS no Maranhão</h3><p>A partir de fevereiro de 2027, o imposto sobre a gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, um acréscimo de sete centavos.</p><p>No diesel, o ICMS subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, enquanto no gás de cozinha o valor aumentará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.</p><p>Confira os valores:</p><figure class="table"><table><tbody><tr><th><strong>Combustível</strong></th><th><strong>ICMS atual</strong></th><th><strong>Novo ICMS</strong></th><th><strong>Aumento</strong></th></tr><tr><th>Gasolina</th><th><i>R$ 1,57/litro</i></th><th><i>R$ 1,64/litro</i></th><th><i>4,5%</i></th></tr><tr><th>Diesel</th><th><i>R$ 1,17/litro</i></th><th><i>R$ 1,30/litro</i></th><th><i>11,1%</i></th></tr><tr><th>Gás de cozinha</th><th><i>R$ 1,47/kg</i></th><th><i>R$ 1,54/kg</i></th><th><i>4,8%</i></th></tr></tbody></table></figure><p>No caso do botijão de gás de 13 quilos, o aumento representa R$ 0,91 a mais no imposto cobrado sobre o produto.</p><p>As mudanças também abrangem o biodiesel, que seguirá o valor aplicado ao diesel, e o etanol anidro combustível, incluído nas regras referentes à gasolina.</p><h3>Gasolina custa, em média, R$ 6,43 em São Luís</h3><p>O reajuste do imposto ocorre em um momento em que a gasolina comum tem preço médio de R$ 6,43 por litro em São Luís, conforme pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada entre 18 e 24 de outubro.</p><p>No mesmo levantamento, o diesel S-10 registrou média de R$ 7,50 por litro, enquanto o diesel comum ficou em R$ 7,30. O botijão de gás de cozinha de 13 quilos teve preço médio de R$ 137,92 na capital.</p><p>O aumento do ICMS poderá influenciar os preços desses produtos, mas não significa que os valores cobrados pelos postos e revendedores subirão exatamente na mesma proporção. O preço final também depende dos custos de produção, distribuição e comercialização.</p><h3>Como foi definido o reajuste?</h3><p>O ICMS sobre combustíveis é cobrado atualmente em valores fixos por litro ou quilo. A atualização é feita anualmente, com base nos preços médios divulgados pela ANP.</p><p>Para definir as cobranças de 2027, foram considerados os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026, comparados aos do mesmo período de 2025.</p><p>Os valores foram aprovados pelo Confaz por meio de dois convênios e passaram a integrar as regras do Maranhão com as resoluções administrativas publicadas pela Sefaz.</p><p>O reajuste dá continuidade à sequência de aumentos do imposto, que também passou por atualização em janeiro de 2026.</p>