Justiça manda Meta remover publicações que incentivam demissões por voto em Lula

<p><strong>BRASIL</strong> – A Justiça do Trabalho determinou, nesta quinta-feira (29), que a Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e Threads, remova em até 24 horas publicações que incentivem a demissão de trabalhadores por terem votado no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial.</p><p>A decisão foi tomada pelo juiz Bruno José Perusso, da 77ª Vara do Trabalho de São Paulo, e estabelece multa de R$ 50 mil por publicação que permanecer no ar após o prazo, limitada a R$ 500 mil.</p><p>A medida ocorre após a circulação de mensagens nas redes sociais defendendo que empresários demitam funcionários que votaram em Lula, vencedor da disputa presidencial contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).</p><h2>Meta terá que divulgar aviso contra assédio eleitoral</h2><p>Além de retirar as publicações, a Meta deverá informar aos usuários do Facebook, Instagram e Threads que a discriminação por convicção política e o assédio eleitoral no ambiente de trabalho são proibidos por lei.</p><p>A mensagem deverá começar a ser exibida em até 72 horas e permanecer disponível por cinco dias. Caso descumpra essa determinação, a empresa estará sujeita a multa de R$ 200 mil.</p><p>Na decisão, o magistrado destacou que a liberdade de expressão não permite incentivar perseguições profissionais ou punições a trabalhadores em razão de suas escolhas políticas.</p><p>Segundo o juiz, manifestar uma opinião partidária é diferente de utilizar plataformas digitais para estimular a demissão de pessoas por suas convicções ideológicas.</p><p>O magistrado considerou que esse tipo de conduta viola o pluralismo político, princípio previsto na organização democrática brasileira.</p><h2>Publicações surgiram após vitória de Lula</h2><p>As manifestações começaram a circular nas redes sociais depois da vitória de Lula sobre Flávio Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial, realizado no último domingo (25).</p><p>Além das mensagens que defendiam demissões, também foram divulgadas listas de estabelecimentos comerciais que teriam apoiado a reeleição do petista, acompanhadas de incentivos ao boicote.</p><p>A repercussão levou o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o governo federal a anunciarem medidas para enfrentar o assédio eleitoral.</p><p>Entre as iniciativas estão a criação de um canal de denúncias e a formação de uma força-tarefa integrada para combater práticas discriminatórias relacionadas às escolhas políticas dos trabalhadores.</p><p>Procurada para comentar a determinação judicial, a Meta informou que não se manifestaria sobre o caso.</p>