Senacon questiona Meta sobre remoção de perfis durante eleições

A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) notificou a Meta para que a empresa informe quantas contas e publicações foram derrubadas ou restringidas no Instagram e no Facebook durante o período eleitoral. O pedido foi enviado em 23 de outubro, antes do 2º turno das eleições. Até 28 de outubro, a empresa não havia respondido.

A notificação foi motivada por uma denúncia da ONG CTRL+Z. A entidade afirma que a Meta suspendeu contas sem aviso, sem motivos aparentes e de permitir que os usuários contestem as decisões.

ENTENDA

A CTRL+Z também afirma que a empresa aplicou as regras eleitorais de forma inconsistente e aprovou anúncios políticos com informações falsas.

Um dos casos citados envolve o portal Revelando. Em 23 de setembro, a Meta derrubou o perfil do veículo, 2 dias depois da publicação de um vídeo sobre as relações entre o Banco Master e a Igreja Batista da Lagoinha. Horas depois, a empresa restaurou a conta e disse ter feito uma “revisão interna”, sem explicar o motivo da suspensão.

A denúncia também cita um estudo da organização britânica Eko, que identificou anúncios eleitorais com informações falsas nas plataformas da Meta. As publicações apresentavam a data errada da votação e uma imagem de um ministro do Tribunal Superior Eleitoral TSE gerada por inteligência artificial.

Procurada pelo Poder360, a Meta afirmou que não comentaria o caso.

O QUE A SENACON PEDE?

A Senacon quer saber quantas contas e publicações foram suspensas ou restringidas desde 16 de agosto, início da propaganda eleitoral.

O órgão também pediu dados sobre o número de contestações feitas pelos usuários, o tempo médio de resposta e a quantidade de decisões revertidas depois das reclamações.

A secretaria solicitou ainda informações sobre os critérios usados para moderar conteúdos e o número de profissionais responsáveis pelo trabalho no Brasil.

Se identificar irregularidades, a Senacon poderá abrir um processo administrativo contra a Meta. A empresa também poderá receber sanções estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor se não responder à notificação.