Fiscalização apreende 860 quilos de arroz vendido como Tipo 1 em Volta Redonda
Mais de 48 toneladas de arroz já foram apreendidas no RJ durante a Operação Pó de Arroz, realizada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e pelo Procon-RJ. Na segunda fase da força-tarefa, uma fiscalização em Volta Redonda, no Sul Fluminense, retirou 860 quilos do produto de circulação nesta quinta-feira (29/10).
O arroz apreendido era comercializado como Tipo 1, mas apresentava características compatíveis com uma classificação comercial inferior à declarada na embalagem. A fiscalização integra uma série de ações para investigar possíveis irregularidades na venda de um dos principais itens da cesta básica.
A operação é resultado de um trabalho de inteligência dos órgãos de defesa do consumidor, iniciado após denúncias sobre possíveis fraudes na classificação do arroz vendido no varejo.
No primeiro dia da força-tarefa, na quarta-feira (28/10), cinco amostras foram coletadas para análise laboratorial. Todas apresentaram resultados compatíveis com a irregularidade investigada. Na ocasião, mais de 47 toneladas do produto foram apreendidas e tiveram a comercialização suspensa.
As análises são realizadas pela Bolsa de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio de Janeiro (BGA-RJ), responsável pela avaliação das amostras recolhidas durante as fiscalizações.
O produto analisado é arroz polido beneficiado, da classe longo fino, comercializado como Tipo 1. Pelos parâmetros técnicos de classificação, essa categoria pode apresentar até 7,5% de grãos quebrados. Quando um arroz com características de padrão inferior é vendido como Tipo 1, o consumidor pode pagar mais caro por um produto que não corresponde à qualidade informada na embalagem.
Além do prejuízo ao consumidor, a prática pode configurar concorrência desleal entre os estabelecimentos que comercializam produtos de acordo com a classificação declarada.
Multas e responsabilização
A fiscalização poderá resultar em sanções aos estabelecimentos envolvidos, conforme a conclusão dos procedimentos administrativos.
“As irregularidades comprovadas podem resultar em multa para o supermercado e no recolhimento dos produtos. Além disso, o fabricante também poderá ser responsabilizado, conforme o resultado das apurações, com sanções que podem incluir multa, recall e, nos casos previstos na legislação, até a cassação do registro junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) . A Operação Pó de Arroz demonstra a importância do trabalho de inteligência e da atuação integrada dos órgãos de fiscalização para identificar irregularidades e proteger os consumidores fluminenses”, afirma o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta.
Os produtos apreendidos permanecem armazenados nos próprios estabelecimentos onde foram encontrados e não podem ser comercializados até a conclusão dos procedimentos administrativos.
Caso não seja identificado risco sanitário, os órgãos de defesa do consumidor poderão exigir o rebeneficiamento do arroz, que consiste em uma nova etapa de seleção, classificação e limpeza. Se o procedimento não for possível, o produto deverá ser descartado.
Formada em cinema e jornalismo. Também trabalha como assessora de imprensa, locutora e repórter de TV.
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