Desembargador do TJ-RJ acusado de favorecer chefes do Comando Vermelho seguirá afastado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter afastado do cargo o desembargador Cairo Ítalo França David, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), suspeito de favorecer dois líderes do Comando Vermelho (CV). Os ministros também mantiveram a quebra dos sigilos bancário e fiscal do magistrado, medidas determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em setembro de 2025.
O desembargador é investigado por decisões tomadas durante um plantão judicial em agosto de 2025. Uma delas beneficiou Luciano da Silva Teixeira, conhecido como Sardinha, apontado como chefe do Comando Vermelho na Cidade de Deus, na Zona Sudoeste do Rio.
Na ocasião, Cairo França David autorizou saídas temporárias da prisão para Sardinha. O traficante deixou a unidade prisional, não retornou após o término do benefício e continua foragido.
Outra decisão investigada autorizou a transferência de Alekssandro Rocha da Silva, conhecido como Sam do Caicó, do sistema penitenciário federal para o estadual, no Rio de Janeiro.
Também apontado pelas investigações como liderança do Comando Vermelho, Sam do Caicó foi condenado a 147 anos e três meses de prisão por crimes como homicídio qualificado, ocultação de cadáver, associação para o tráfico de drogas e roubo qualificado.
STF rejeita argumentos do desembargador
Ao recorrer ao Supremo Tribunal Federal, Cairo França David alegou que estava afastado de suas funções havia tempo excessivo, sem que o CNJ tivesse instaurado um processo administrativo disciplinar contra ele ou reavaliado a necessidade de manter a medida.
O argumento não foi aceito pela Primeira Turma. Em julgamento virtual, os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela manutenção do afastamento e da quebra dos sigilos do desembargador.
Relator do caso, Flávio Dino destacou a gravidade das suspeitas envolvendo o magistrado. Segundo ele, "as decisões em apuração beneficiaram lideranças do Comando Vermelho de altíssima periculosidade".
O ministro também afastou a alegação de irregularidade nas medidas adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça. Em seu voto, afirmou que "não há ilegalidade ou abuso de poder" no afastamento do desembargador e na quebra de seus sigilos bancário e fiscal.
Com a decisão unânime, Cairo Ítalo França David permanece afastado de suas funções no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A decisão mantém as medidas determinadas pelo CNJ, mas não representa um julgamento definitivo sobre as suspeitas contra o magistrado.
As informações são do portal Amado Mundo
Defensor do Carioca Way of Life
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