Estados aprovam aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha

Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os consumidores brasileiros prepararão o bolso para um novo reajuste nos combustíveis a partir de 1º de fevereiro de 2027. Em meio à volatilidade do mercado internacional causada pela guerra dos Estados Unidos contra o Irã e crise pela disputa do petróleo, os estados aprovaram um aumento nas alíquotas do ICMS sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A decisão foi oficializada no Diário Oficial da União.

O maior impacto será sentido no diesel, cuja alíquota terá uma alta de 11%, saltando de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. A gasolina subirá de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. Já o gás de cozinha (GLP) passa de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo – o que representa um acréscimo de R$ 0,91 no preço final do botijão de 13 kg.

Diferente de outros tributos, o ICMS sobre combustíveis é cobrado em valor fixo em reais e passa por revisão anual. O cálculo atual comparou a média de preços apurada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) entre fevereiro e setembro de 2026 com o mesmo período do ano anterior.

Subsídio do governo federal

A medida estadual ocorre paralelamente às ações do governo federal para amortecer os impactos da crise internacional. No mesmo dia do anúncio do Confaz, a União prorrogou por 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro do diesel. Esta é a primeira mudança no imposto estadual desde o início da recente volatilidade no preço do petróleo.

Apesar dos dados apresentados para 2027, o cenário para o diesel ainda pode mudar. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda informou que os estados estão monitorando a crise global e avaliando antecipadamente a atualização das taxas do combustível, conforme previsto na lei complementar. Até o final de janeiro, permanecem vigentes as alíquotas atuais.