PolíticaMPF e PF apuram denúncias de ataques contra indígenas em Mato Grosso do Sul

Indígenas de Mato Grosso do Sul continuam denunciando ameaças e violência contra suas comunidades depois do segundo turno das eleições presidenciais, no domingo (25). Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a casa da rezadeira Ñandesy Roberta, de 90 anos, foi incendiada na manhã de quinta-feira (29), na aldeia Jaguapiré, em Tacuru, a cerca de 427 quilômetros de Campo Grande.

De acordo com a entidade, o incêndio foi criminoso e destruiu, além da residência, instrumentos sagrados usados em rituais do povo Kaiowá e Guarani, o que representaria uma grave violação dos direitos indígenas e da liberdade religiosa. Em vídeo divulgado nesta sexta-feira (30), Voninho Guarani Kaiowá, um dos coordenadores da Apib, disse que os ataques e as ameaças se intensificaram nos últimos dias e cobrou das autoridades que investiguem os casos para que os responsáveis sejam punidos.

A Apib afirma ter contabilizado mais de 30 casos de violência contra povos indígenas no estado relacionados ao processo eleitoral deste ano. Segundo Voninho, as ocorrências incluem ataques, ameaças e atropelamentos que já resultaram em mortes. A reportagem da Agência Brasil não detalha esses casos.

Um dos episódios ocorreu em Tacuru na noite de domingo. Logo depois da divulgação do resultado, começaram a circular nas redes áudios que atribuíam ao voto indígena a vitória de Lula. Em um deles, um homem não identificado sugere envenenar a água que abastece uma aldeia do município, e o prefeito Rogério Torquetti (PSDB) confirmou que ele é servidor municipal. Em um vídeo no Instagram, o prefeito chamou o caso de “assunto chato demais da conta”, disse que o autor é um “excelente servidor” e afirmou que ele não citou indígenas em nenhum momento. Informou ainda que a prefeitura afastou o servidor temporariamente e abriu processo administrativo disciplinar, e que ele não trabalha no setor de abastecimento nem dirige carros-pipa, ao contrário do que sugeriram algumas postagens.

Em outro áudio, um segundo servidor municipal, cuja identidade não foi divulgada, ofende os indígenas por terem votado no candidato do PT e ameaça um suposto interlocutor, a quem chama de “Índio”. “Quer resolver na pancada, você pode vir aqui. Na pancada, na bala, do jeito que você quiser”, diz.

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF-MS) informou que, com base nas denúncias encaminhadas pela Apib a órgãos federais, instaurou procedimentos para apurar a veracidade das acusações e garantir a proteção dos territórios. Em Naviraí, a cerca de 350 quilômetros de Campo Grande, o procurador Marco Antonio Delfino Rufino concluiu que as denúncias de homicídios por conflitos políticos eram “boatos” e que imagens fora de contexto foram “falsamente associadas a um suposto ataque contra indígenas”. Em Tacuru, o órgão deu 48 horas para que a prefeitura preste informações sobre a atuação dos servidores e recomendou o processo disciplinar e o afastamento cautelar dos envolvidos.

O Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informaram que acionaram a Polícia Federal e acompanham as denúncias, que classificaram como “extremamente preocupantes”. Na quinta-feira, o ministro Eloy Terena anunciou a criação de uma força-tarefa interministerial para receber relatos de ataques e ameaças. Segundo ele, o Ministério da Justiça também requisitou às corregedorias estaduais e do Distrito Federal todas as denúncias recebidas, para centralizá-las no governo federal.