2Justiça homologa acordo e idosa deixará chácara de onde quase foi despejada em Rio Preto

A Justiça de Rio Preto homologou nesta quinta-feira, 29, um acordo entre os proprietários de uma chácara do bairro São José Operário e a aposentada Izabel Caetano de Souza Ferrari, de 82 anos, que morava no imóvel há 20 anos. A idosa recebeu R$ 220 mil e terá 50 dias para desocupar o espaço, onde será construído um edifício. O acordo coloca fim a uma batalha judicial de esbulho possessório da área de 14 mil metros quadrados.

“Foi uma solução pacífica e em comum acordo, de um processo que poderia se arrastar por anos”, afirma o advogado Eduardo Gomes Tavares, que representa os proprietários do imóvel.

Izabel Caetano de Souza Ferrari vive no imóvel com o filho e o neto. A renda da família é composta da aposentadoria do esposo falecido e da coleta de materiais recicláveis.

O Diário acompanhou a tentativa dos oficiais de justiça em desocuparem a chácara em abril. Na ocasião, a idosa afirmou que não concordava ser despejada sem a garantia de uma moradia digna. Apesar do grande aparato policial, uma mobilização popular impediu que a ordem fosse cumprida.

Com o apoio da Defensoria Pública, a liminar de despejo foi suspensa temporariamente.

Segundo informações do processo, os proprietários da chácara firmaram com Izabel e o filho acordo de comodato em 11 de novembro de 2020, pelo qual a família poderia morar no imóvel de forma gratuita, com obrigação apenas de zelarem pelo local, mantendo-o em perfeito estado de conservação. No entanto, em razão de interesses comerciais, em 2024 os proprietários procuraram a família e, verbalmente, pediram para que eles desocupassem o imóvel, sem sucesso. Por isso foi necessário judicializar a liberação da chácara.

A composição estabeleceu a saída do imóvel até o dia 10 de dezembro (considerando o prazo de 50 dias a partir da data da assinatura do acordo), com a entrega do bem livre de pessoas e pertences e das respectivas chaves.

O Diário tentou contato com o advogado Deivid Leonel, que representa a família da idosa, mas não houve retorno até o momento. A reportagem será atualizada em breve.