Victor Ostetti/MidiaNews "BASTA O IBAMA" Medeiros defende extinguir ICMBio e acusa órgão de travar obras 0

O senador eleito e deputado federal José Medeiros (PL) defendeu a extinção do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e afirmou que o Ibama seria suficiente para exercer a fiscalização ambiental.

Em entrevista ao MidiaNews, ele acusou os órgãos de dificultar obras importante de infraestrutura em Mato Grosso e criticou a destruição de maquinário durante operações.

“Nós temos hoje Mato Grosso totalmente travado por órgãos que não estão preocupados com a proteção do meio ambiente. Eles rezam a pauta dos interesses europeus”, disse.

“Nós precisamos de órgãos controlando a proteção do meio ambiente. Vamos obedecer ao Código Florestal. E para isso, basta o Ibama”, completou.

Embora Medeiros defenda a manutenção de apenas um órgão, ICMBio e Ibama têm atribuições distintas previstas em lei. O primeiro é responsável pela gestão, proteção e fiscalização das unidades de conservação federais. O segundo atua, entre outras frentes, no licenciamento, no controle e na fiscalização ambiental de competência federal.

Ao justificar as críticas, o parlamentar citou a duplicação da estrada entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães, a MT-251. Segundo ele, as restrições ambientais desconsideram os riscos de vida enfrentados pelos usuários e o fato de a rodovia já existir.

“'Ah, porque vai ter um impacto ambiental'. Que impacto ambiental? A estrada já existe. Tem uma faixa de domínio de um lado e do outro, que já está tudo antropizado. Que impacto vai ter? Isso é conversa fiada”, disse.

Medeiros também mencionou as BRs-158, 080 e 242, a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) e a Ferrogrão como exemplos de empreendimentos que, na avaliação dele, enfrentam entraves ambientais. “Quer dizer, o estado todo travado. Tem que destravar”, afirmou.

Destruição de maquinário: "absurdo"

Outro alvo das críticas foi a destruição de bens durante fiscalizações. Ex-policial rodoviário federal, Medeiros comparou essas ações às apreensões de carretas com drogas que acompanhou na carreira.

“A gente pegou muitas carretas carregadas de cocaína. Nunca vi tocar fogo num quilo de cocaína, quanto mais na carreta. “Agora chega numa fazenda, eles queimam aviões, queimam tratores, queimam casas. Gente, a Constituição não permite isso. Isso é um absurdo!”, disse

A destruição ou inutilização de instrumentos usados em infrações ambientais, porém, está prevista no Decreto nº 6.514/2008. A medida pode ser aplicada quando o transporte e a guarda forem inviáveis e for necessário impedir o reaproveitamento ilegal, ou quando houver riscos significativos ao meio ambiente ou à segurança da população e dos agentes. A norma exige documentação e justificativa da ação.

Medeiros ainda atribuiu motivação partidária à atuação de agentes ambientais e disse que as instituições precisam passar por um “freio de arrumação”.