Publicações seguem no ar após Justiça dar prazo para Meta remover posts de assédio eleitoral Empresa que administra plataformas como Facebook e Instagram tinha até às 8h53 deste sábado (31/10) para atender medida judicial

De 14 publicações sobre assédio eleitoral contra trabalhadores que o Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu para serem removidas, cinco ainda estão no ar mesmo após prazo dado pela Justiça para que a Meta excluísse os posts. A empresa que administra plataformas como Facebook e Instagram tinha até às 8h53 deste sábado (31/10) para remover as publicações. Entretanto, conforme verificado por O TEMPO, por volta de 9h30, cinco ainda estavam disponíveis. Quanto às demais, não é possível confirmar, porém, se a indisponibilidade ocorreu em cumprimento à ordem judicial.

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Os posts incentivam os empresários a vigiar, expor e demitir funcionários por causa de suas escolhas políticas nas eleições presidenciais. O pedido de remoção foi feito pelo MPT e acatado pelo juiz Bruno José Perusso, da 77ª Vara do Trabalho de São Paulo. 

Na ação, o MPT pede R$ 50 milhões de indenização por danos morais coletivos. O órgão solicitou a retirada das publicações em até 24 horas, sob pena de multa de R$ 500 mil por conteúdo mantido no ar, prazo que passou a contar às 8h53 dessa sexta-feira (30/10), quando o mandado de intimação da Meta foi cumprido.

Além de remover os conteúdos indicados pelo MPT, a empresa também deveria retirá-los dos sistemas de recomendação, como a aba Explorar e os Reels sugeridos, além de ter de avisar os responsáveis pelos perfis, em até 48 horas, que as publicações foram excluídas por ordem da Justiça do Trabalho.

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Para o juiz Bruno José Perusso, as publicações ultrapassam os limites da livre manifestação de pensamento ao incentivar condutas discriminatórias contra trabalhadores por sua opção política. “Uma coisa é externar opinião política ou crítica partidária. Outra, inteiramente distinta e ilícita, é utilizar as plataformas digitais para instigar a punição de trabalhadores por suas escolhas ideológicas”, afirma a decisão.

A reportagem solicitou um posicionamento à Meta e ao Ministério Público do Trabalho sobre os posts ainda estarem no ar. Tão logo haja um retorno, esta publicação será atualizada. O espaço segue aberto.