POLÍCIA Ação popular pede suspensão do salário de Flávio Bolsonaro no Senado

O pedido inclui a concessão de uma liminar para interromper imediatamente os pagamentos, sob o argumento de que a manutenção dos valores pode representar prejuízo aos cofres públicos.

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Ação aponta possível abandono de mandato

Na petição, os advogados afirmam que Flávio Bolsonaro deixou o Brasil e se declarou “líder brasileiro” em uma carta de teor golpista. Eles também destacam que o senador poderia ter participado da sessão legislativa de forma remota, mas não compareceu.

Segundo os autores, a continuidade do pagamento do salário e de outras verbas remuneratórias ou indenizatórias, sem o efetivo exercício das funções parlamentares, representaria uma ameaça ao patrimônio público e à moralidade administrativa.

A ação não questiona apenas a ausência física do senador, mas sustenta que a remuneração parlamentar deve estar relacionada ao cumprimento das atribuições do mandato. As informações foram divulgadas pela coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo,

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Advogados pedem suspensão dos pagamentos

Além da suspensão imediata dos pagamentos, os advogados solicitam que a Mesa do Senado preste informações sobre a situação funcional de Flávio Bolsonaro.

Ao final do processo, a ação pede que os pagamentos realizados a partir desse período sejam declarados irregulares, com possibilidade de ressarcimento dos valores aos cofres públicos.

Os autores também argumentam que Flávio criticava a política fiscal do governo Lula durante a campanha eleitoral e, por isso, não deveria receber recursos públicos sem desempenhar efetivamente suas funções como representante da população.