O que muda para Flávio nos EUA se Trump perder 'midterms'?

Após perder o 2º turno para o presidente Lula (PT), o senador Flávio Bolsonaro (PL) foi para os Estados Unidos, mas chegou ao local poucos dias antes das eleições de meio de mandato norte-americanas. As pesquisas indicam uma alta probabilidade de vitória dos democratas na Câmara dos Representantes, o que seria uma derrota para os republicanos e o presidente Donald Trump. Diante da possibilidade, internautas vêm pedindo que o Congresso estadunidense interfira na situação de Flávio no país. Nessa sexta-feira (30/10), a hashtag #DeportTheBolsonaros ficou entre as mais compartilhadas no “X” (antigo Twitter).

+ Primeira live de Flávio após o 2º turno deixa sem resposta quem pagou e quem ajudou na ida aos EUA

Para convencer os democratas, pesa o fato de que reportagens apontaram possível participação de Jason Miller, conselheiro político do presidente americano Donald Trump, na organização do transporte de Flávio Bolsonaro para os Estados Unidos. A participação de Miller não foi confirmada. Também não está esclarecida a eventual atuação de Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, que vive no país.

De acordo com a conselheira da Sociedade Brasileira de Direito Internacional e presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/Minas, Amina Welten Guerra, o Congresso dos Estados Unidos não tem competência para determinar a expulsão de Flávio do país. Os parlamentares têm, entretanto, o poder de fiscalização e podem pressionar a Casa Branca a adotar uma postura diferente em relação ao caso.

⁠”As medidas podem consistir em pedido de esclarecimentos a respeito, por exemplo, dos recursos utilizados para a chegada de Flávio Bolsonaro nos EUA, ou mesmo sobre o papel da Casa Branca na organização da viagem. Podem ser adotadas medidas de questionamento a respeito da política externa do governo, por meio da promoção de audiências”, pontua a especialista.

+ Mais de 50 milhões já votaram antecipadamente nas eleições de meio mandato nos EUA

Os deputados estadunidenses já vêm adotando uma postura do tipo. Nesta semana, um grupo de 25 parlamentares enviou uma carta ao secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, questionando se o governo de Donald Trump auxiliou na fuga de Flávio Bolsonaro do Brasil.

Entre outras perguntas, eles pedem que Rubio esclareça se o Departamento de Estado coordenou a emissão de um visto para Flávio com outras agências, se os agentes estavam cientes das investigações abertas contra o senador brasileiro, e se houve ajuda direta do governo norte-americano na fuga do ex-candidato. 

Caso tem relevância diplomática, mas Congresso visa outras prioridades

Na avaliação da especialista, a situação de Flávio e a suposta ajuda de Trump para ele ir para o país têm relevância no cenário americano do ponto de vista diplomático.

+ Nos EUA, Flávio segue senador e tem salário de R$ 46 mil; veja regras para faltas

“Apesar das declarações até o presente momento terem apontado para cenários distintos, é preciso definir se a postura final da Casa Branca será apenas a de acolher um aliado político ou de assumir uma posição contrária à legitimidade do governo brasileiro. Até o momento, acena-se à primeira hipótese. Do ponto de vista eleitoral, o Congresso pode elevar o custo político desta decisão presidencial, mas isto não parece estar nas prioridades da agenda democrata.”

Entre as demais prioridades do Congresso dos Estados Unidos elencadas pela presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/Minas diante das “midterms” estão o custo de vida, imigração e custos militares dos conflitos envolvendo o país.

“Até o momento, o custo de vida e a inflação nos EUA estão dentre os temas centrais para os eleitores registrados. O tema da imigração e das fronteiras, por ter ganhado grandes proporções políticas, também ocupará a pauta tanto para os republicanos quanto para os democratas e, por fim, a política externa e os conflitos internacionais. O debate sobre os custos econômicos e militares dos conflitos bem como as consequências da política externa de Trump possuem efeitos diretos sobre os gastos públicos, a segurança e a economia dos EUA”, reforça.

+ Publicações seguem no ar após Justiça dar prazo para Meta remover posts de assédio eleitoral

Entenda as ‘midterms’

Nas eleições marcadas para terça-feira (3/11), estão em disputa todas as 435 vagas para a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, onde o mandato é de dois anos, e 35 das 100 cadeiras do Senado, onde o mandato é de seis.

As eleições para o Congresso estadunidense acontecem a cada dois anos, recebendo o nome de “midterms” quando acontecem no meio do mandato presidencial. Este ano, o pleito definirá qual partido controla o braço legislativo do governo, e cerca de 250 milhões de eleitores devem ir às urnas.

Atualmente, os republicanos têm maioria em ambas as câmaras do congresso. O partido do presidente Donald Trump possui 219 cadeiras na Câmara dos Representantes e 53 no Senado. Já os democratas, em conjunto com políticos independentes aliados à oposição, somam 214 e 47 em cada câmara, respectivamente.

Dentre os 35 assentos em disputa no Senado, 22 são de republicanos e 13 de democratas. Para formar maioria, os democratas terão que conquistar pelo menos quatro cadeiras ocupadas por republicanos, além de manter todas as que ocupam no momento. Isso daria à oposição 51 assentos.