PolíticaSimone Tebet entra na disputa por vaga no STF e tem nome apresentado a Lula

A ex-ministra do Planejamento Simone Tebet (PSB-SP) entrou nas articulações políticas em torno das próximas indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF). Apoiadores de seu nome já apresentaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a possibilidade de indicá-la para uma das cadeiras da Corte, em um momento em que o governo discute a sucessão de ministros e enfrenta negociações com o Senado Federal.

A movimentação ganhou visibilidade neste sábado (31), mas ainda não representa uma escolha oficial. Até o momento, não há anúncio do Palácio do Planalto sobre uma eventual indicação de Tebet, tampouco confirmação de que o presidente tenha decidido qual das próximas vagas será destinada a uma mulher.

A possibilidade surge em meio à perspectiva de renovação significativa na composição do Supremo durante o quarto mandato de Lula. A Corte possui atualmente uma cadeira vaga desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Outras três poderão ser abertas com as aposentadorias compulsórias de Luiz Fux, em abril de 2028, Cármen Lúcia, em abril de 2029, e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.

Com isso, o presidente poderá fazer até quatro indicações ao STF até o encerramento do próximo mandato, em janeiro de 2031. A contagem inclui a vaga já existente e as três aposentadorias previstas, conforme levantamento divulgado pela Rádio Senado.

A trajetória de Simone Tebet reúne experiências no Executivo, no Legislativo e na área jurídica. Formada em Direito e mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a ex-ministra exerceu atividades acadêmicas e presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, um dos principais colegiados responsáveis pela análise da constitucionalidade de propostas legislativas.

Tebet disputou a Presidência da República em 2022 e, após ficar fora do segundo turno, declarou apoio a Lula na disputa contra Jair Bolsonaro. A aproximação política resultou em sua entrada no governo federal, no comando do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Nas eleições de 2026, concorreu ao Senado por São Paulo, mas não conseguiu se eleger. A eventual indicação ao Supremo representaria uma nova etapa de sua trajetória pública, desta vez em um cargo vitalício até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.

A discussão sobre seu nome também ocorre em meio à pressão por maior presença feminina no tribunal. Atualmente, a Corte conta com duas ministras, Cármen Lúcia e a magistrada que ocupa a outra cadeira feminina, e a aposentadoria prevista de Cármen em 2029 torna a questão da representatividade um dos pontos considerados nas futuras nomeações.

Segundo relatos de interlocutores do governo, Lula pretende escolher ao menos uma mulher para as próximas vagas, embora a definição ainda esteja em aberto. Além de Tebet, a ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também é mencionada entre os nomes considerados.

A disputa, entretanto, não envolve apenas a representatividade feminina. O governo precisa resolver o impasse provocado pela rejeição, no Senado, da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a cadeira deixada por Barroso.

Messias havia sido escolhido pelo presidente, mas não obteve os votos necessários para assumir o posto. Lula sinalizou a intenção de reapresentar seu nome, o que mantém aberta uma negociação com os senadores sobre os critérios políticos e institucionais para a próxima indicação.

Outro nome que permanece nas articulações é o de Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Sua indicação é defendida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e conta com apoio de integrantes do Supremo.

A possibilidade de escolha de Pacheco ainda em 2026 tem sido discutida nos bastidores, antes da posse da nova composição do Senado, prevista para fevereiro de 2027. A estratégia envolveria a tentativa de obter aprovação em um ambiente parlamentar considerado mais favorável ao ex-senador.

O papel do Senado é decisivo nesse processo. Pela Constituição Federal, cabe ao presidente da República indicar os ministros do STF, mas os nomes precisam ser submetidos a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e aprovados pela maioria absoluta dos senadores, equivalente a pelo menos 41 votos.

O episódio envolvendo Jorge Messias demonstrou que a indicação presidencial não garante a nomeação. Por isso, além da formação jurídica e da experiência profissional, a capacidade de reunir apoio parlamentar deverá influenciar as negociações em torno das próximas cadeiras.

A escolha de novos ministros também terá efeitos que ultrapassam o atual governo. Como os integrantes do STF permanecem no cargo até os 75 anos, salvo saída antecipada, as indicações feitas entre 2026 e 2030 poderão influenciar decisões constitucionais e o funcionamento institucional da Corte por muitos anos.

No caso de Simone Tebet, a apresentação de seu nome por apoiadores marca o início de uma articulação, não a confirmação de uma candidatura formal à vaga. A definição dependerá das prioridades do presidente, da abertura das cadeiras e das negociações com o Senado.