Defesa de Oswaldo Eustáquio pede acareação com Mauro Cid

A defesa do jornalista bolsonarista Oswaldo Eustáquio protocolou na 4ª feira (28.out.2026) uma petição no Supremo Tribunal Federal que contesta a denúncia do Ministério Público contra ele por associação criminosa relacionada ao 8 de Janeiro.

O advogado de Eustáquio questiona as provas apresentadas pela acusação e pede uma acareação entre o jornalista e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Leia a íntegra do pedido (PDF – 349 kB).

A 1ª Turma do STF tornou Eustáquio réu em 23 de outubro, por associação criminosa relacionada aos atos do 8 de Janeiro. Leia a íntegra da decisão (PDF – 707 kB).

A defesa de Eustáquio afirma haver divergências entre a delação premiada de Mauro Cid e a versão de seu cliente sobre uma ida ao Palácio do Alvorada em 12 de dezembro de 2022. 

O jornalista nega que a visita tenha ocorrido a pedido de influenciadores ou para um encontro com Bolsonaro para tratar de atos golpistas. Ele sustenta que o convite partiu do próprio Cid e foi feito por motivos de segurança, depois da prisão do cacique Serere Xavante, acusado de convocar pessoas para impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Registro de imagens

A defesa de Eustáquio pede acareação entre os envolvidos, acesso às imagens e aos registros de entrada do Palácio da Alvorada em 12 de dezembro de 2022 e perícia nas chamadas e mensagens de Cid. Pede também acesso integral aos trechos pertinentes dos depoimentos do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

A peça argumenta que a denúncia não pode se fundamentar apenas em delações, e que o réu ficou sem representação jurídica depois que sua antiga advogada deixou a sua defesa, em 25 de abril de 2025. Por isso, requer a anulação dos atos processuais a partir dessa data e a abertura de novo prazo para manifestação.

No mérito, a petição pede a absolvição de Eustáquio ou o arquivamento da acusação, alegando que posts e conversas informais não comprovam associação criminosa. Afirma também que ele não estava em Brasília em 8 de janeiro de 2023 e que suas condutas se limitaram ao livre exercício da liberdade de expressão.

VIDA NA ESPANHA

Autodeclarado exilado, Eustáquio foi inicialmente para o Paraguai e hoje está na Espanha. Ele é considerado foragido pela Justiça brasileira.

Em dezembro de 2025, a Espanha negou um pedido do governo brasileiro para extraditar Eustáquio. A Justiça espanhola concluiu que Eustáquio não poderia ser enviado ao Brasil porque responde a uma investigação considerada de “motivação política”.

O Ministério Público brasileiro sustenta que Eustáquio atuou de forma continuada nas manifestações contra o resultado das eleições de 2022. Afirma que o jornalista usou as redes sociais e a ida aos atos, inclusive em frente a quartéis militares, para contestar a diplomação e a posse de Lula.

OUTRO PROCESSO ARQUIVADO

Em setembro de 2026, o ministro Alexandre de Moraes determinou o arquivamento de outro procedimento envolvendo Eustáquio e o jornalista Allan dos Santos. A decisão foi tomada na Pet 12.404, que investigava críticas ao delegado Fábio Shor, da Polícia Federal.

O ministro acolheu parecer da Procuradoria Geral da República, que entendeu não haver elementos suficientes para demonstrar uma articulação organizada destinada a incentivar crimes contra agentes públicos ou impedir investigações. A investigação também envolvia o senador Marcos do Val (Avante), que havia compartilhado publicações relacionadas ao delegado.