PolíticaBrasil registra mais de 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral no trabalho em três dias

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu 4.305 denúncias de assédio eleitoral no ambiente profissional entre quarta-feira (28) e sexta-feira (30). Os registros foram contabilizados nos três primeiros dias de funcionamento de um canal criado especificamente para receber esse tipo de ocorrência. Os dados foram divulgados neste sábado (31).

São Paulo aparece na primeira posição do levantamento, com 1.325 manifestações, seguido pelo Rio de Janeiro, com 354, e por Minas Gerais, que registrou 345 denúncias. Juntos, os três estados concentram quase metade dos casos recebidos pelo governo.

A região Sudeste reúne 2.087 registros, o equivalente a 48,5% do total. Na sequência aparecem o Nordeste, com 784 denúncias (18,2%), e o Sul, com 757 (17,6%). O Centro-Oeste contabilizou 378 manifestações (8,8%), enquanto o Norte teve 299 (6,9%).

Os dados estão sendo analisados pela Auditoria Fiscal do Trabalho, responsável por verificar os relatos e apurar possíveis irregularidades. O registro de uma denúncia, entretanto, não significa que a prática tenha sido comprovada.

Aumento das denúncias e ameaças no ambiente profissional

O crescimento dos registros ocorre em meio à circulação de publicações nas redes sociais que incentivam a demissão e a recusa de contratação de pessoas por suas preferências políticas. Também foram identificadas campanhas de boicote contra empresas apontadas como apoiadoras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito no domingo (25).

Diante das ocorrências, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou uma força-tarefa nacional para fiscalizar denúncias de ameaças de demissão, perseguição e outras formas de pressão política sobre funcionários.

Segundo o ministro, nenhum empregador pode utilizar sua posição para interferir nas escolhas eleitorais dos trabalhadores. Ele reforçou que o voto é livre e secreto e que práticas de constrangimento ou discriminação não serão toleradas.

O assédio eleitoral acontece quando um empregador tenta influenciar a decisão política de um funcionário por meio de ameaças de demissão, redução salarial, rebaixamento de cargo ou outras formas de pressão. A prática também pode envolver a promoção de atividades político-partidárias obrigatórias dentro das empresas.

Fiscalização pode resultar em punições

As equipes de fiscalização do Ministério do Trabalho já atuam na análise das ocorrências. Quando são identificadas irregularidades, podem ser emitidos autos de infração e encaminhadas informações a outras instituições públicas.

De acordo com o secretário de Inspeção do Trabalho, Luiz Henrique, os casos também podem ser comunicados a órgãos como o Banco Central, para avaliação de eventuais medidas relacionadas à concessão de financiamentos e empréstimos.

O governo ainda estuda desenvolver uma ferramenta de transparência para divulgar casos de assédio eleitoral identificados no ambiente profissional, seguindo um modelo semelhante ao cadastro de empregadores responsabilizados por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão.

Além do MTE, a mobilização envolve o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Ministério Público Eleitoral (MPE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Entre as iniciativas estão ações para combater conteúdos que incentivem perseguições políticas na internet e orientações sobre os direitos dos trabalhadores por meio de notificações na Carteira de Trabalho Digital.

Como denunciar assédio eleitoral no trabalho?

Trabalhadores que sofrerem ou presenciarem situações de pressão política podem registrar denúncias de forma anônima. Para facilitar a investigação, é recomendado apresentar informações sobre a empresa, os envolvidos, a data e o local da ocorrência, além de possíveis provas, como mensagens, e-mails, fotografias e vídeos.

Os principais canais disponíveis são:

Ministério do Trabalho e Emprego:assedioeleitoral.trabalho.gov.br

Ministério Público do Trabalho:mpt.mp.br/assedio-eleitoral

Justiça do Trabalho:canal de denúncias do TST

Centrais sindicais:canal de denúncias

Inspeção do Trabalho:denuncia.sit.trabalho.gov.br

Fala.BR:falabr.cgu.gov.br

Central Alô Trabalho: telefone 158.

Os relatos também podem ser encaminhados aos sindicatos e ao Ministério Público Eleitoral, quando houver indícios de irregularidades relacionadas ao processo eleitoral.