COMBATEQueimadas no Pará: MPF cobra reforço urgente e situação em Alter do Chão preocupa Com 11,2 mil focos de calor registrados em outubro, estado enfrenta pressão por reforço nas operações. Em Alter do Chão, fogo subterrâneo e relatos de marcações para loteamento levantam preocupação.

O avanço das queimadas no Pará levou o Ministério Público Federal (MPF) a recomendar medidas emergenciais para fortalecer as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais. Entre as propostas está a criação de um Comitê de Crise Integrado, em até cinco dias, para ampliar a articulação entre a União, o Governo do Pará e os órgãos responsáveis pela proteção ambiental e pelo atendimento às comunidades atingidas.

A recomendação também prevê o reforço imediato das equipes de combate, com o envio de brigadistas, fiscais ambientais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional às regiões mais afetadas. Os órgãos notificados têm dez dias corridos para informar se vão atender às medidas e apresentar documentos sobre as providências adotadas.

Incêndio subterrâneo em Alter do Chão

Enquanto as instituições discutem estratégias para enfrentar o cenário, a situação também preocupa em Alter do Chão, em Santarém, no oeste do Pará. Uma atualização divulgada por Elder Stéfanno, presidente da Brigada de Alter do Chão, aponta a ocorrência de um incêndio subterrâneo em área de turfa, nas proximidades do igarapé do Camarão, dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) de Alter do Chão.

Segundo o brigadista, o fogo na região de savana permanece relativamente controlado. Entretanto, o cenário exige atenção na margem do lago e nas proximidades da nascente do igarapé, onde a combustão ocorre abaixo da superfície do solo.

“Na savana, continua controlado de certa forma, tá bem tranquilo lá, o problema é aqui na parte da margem do lago e nas proximidades da nascente do igarapé, onde está ocorrendo nesse momento um incêndio subterrâneo, um incêndio em turfa. Infelizmente a gente não consegue acessar esse incêndio, porque é uma vegetação muito cheia de espinho”, relatou Elder Stéfanno.

O incêndio em turfa está entre os tipos mais complexos de fogo florestal. Isso acontece porque a combustão pode avançar no material orgânico acumulado no solo, sem apresentar chamas visíveis na superfície.

A turfa resulta da decomposição de restos de vegetação e matéria orgânica. Com o passar do tempo, esse material se acumula em camadas que podem alcançar vários metros de profundidade. Quando encontra condições favoráveis, torna-se altamente inflamável e pode manter a combustão no subsolo.

Por esse motivo, o combate exige estratégias específicas. Mesmo quando a superfície parece não apresentar chamas, o fogo pode continuar ativo abaixo do solo e se espalhar por áreas extensas. Além disso, a vegetação espinhosa nas margens do lago dificulta o acesso das equipes, conforme o relato da Brigada de Alter do Chão.

Outro ponto que chama a atenção são os relatos de marcações para loteamento nas proximidades da área atingida pelo incêndio. A informação levanta suspeitas sobre uma possível ação criminosa, mas ainda não comprova a participação de responsáveis pelo fogo. A situação depende de apuração pelas autoridades competentes.

Pará lidera ranking de queimadas no Brasil

Os dados apresentados pelo MPF mostram a dimensão do cenário ambiental no estado. Segundo o Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Pará registrou 11.274 focos de calor entre 1º e 27 de outubro de 2026.

No mesmo intervalo, o Amazonas contabilizou 2.173 focos, seguido pelo Tocantins, com 1.705; Amapá, com 790; Acre, com 695; e Roraima, com 361.

A situação também chamou a atenção nos dias 26 e 27 de outubro. Nesse período, o Pará contabilizou 931 focos de calor, quase três vezes o total registrado pelo Maranhão, que ocupou a segunda posição, com 356.

Já na quarta-feira, 28 de outubro, o levantamento apontou 435 incêndios ativos, 140 possíveis incêndios e 473 queimadas isoladas no território paraense.

O fogo atinge principalmente as regiões sul e oeste. Entre os municípios com maior número de focos aparecem Uruará, com 886 registros; São Félix do Xingu, com 842; Altamira, com 694; Portel, com 656; e Santarém, com 519.

Além das áreas de vegetação, os incêndios também alcançam territórios indígenas e unidades de conservação. O MPF cita ocorrências nas terras indígenas Parque do Tumucumaque, Cachoeira Seca, Apyterewa, Munduruku e Trincheira Bacajá.

Também há registros em áreas protegidas federais, como a Floresta Nacional do Jamanxim, a Área de Proteção Ambiental do Tapajós, a Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, a Floresta Nacional de Altamira e a Reserva Biológica do Rio Trombetas.

Na Resex Riozinho do Anfrísio, os incêndios afetaram 24 comunidades e expuseram aproximadamente 3.150 famílias à fumaça.

Fumaça compromete qualidade do ar em Santarém

Outro cenário que exige atenção envolve Santarém, onde a fumaça persistente compromete a qualidade do ar. Na quarta-feira, 28 de outubro, a prefeitura declarou emergência ambiental e proibiu o uso do fogo, inclusive para a limpeza de terrenos.

Na mesma data, o monitoramento realizado pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) classificou a qualidade do ar como “muito ruim”. Diante da situação, a administração municipal orientou os moradores a evitar atividades externas nos horários de maior concentração de fumaça.

O MPF alerta que a exposição à fumaça das queimadas pode provocar ou agravar asma, bronquite, pneumonia e doenças cardiovasculares. Crianças, idosos, gestantes e pessoas com problemas respiratórios estão entre os grupos mais vulneráveis.

Os efeitos também alcançam a economia local. A redução da qualidade ambiental pode afetar o turismo, o comércio e a renda de trabalhadores autônomos e informais, especialmente nas localidades que dependem de atividades relacionadas à natureza.

Relatos de incêndios intencionais e ameaças

A recomendação do MPF reúne informações sobre episódios de possíveis incêndios intencionais e situações de intimidação contra pessoas envolvidas na proteção ambiental.

Em Novo Repartimento, uma caminhonete utilizada no atendimento aos indígenas da Terra Indígena Parakanã foi incendiada em 1º de outubro. Posteriormente, em 26 de outubro, outro incêndio atingiu a vegetação às margens da BR-422, nas proximidades das aldeias.

No dia seguinte, áudios com ofensas e ameaças de confronto armado contra indígenas circularam na região, em um contexto de disputas político-eleitorais. Servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também relataram receio de realizar vistorias sem escolta policial.

Na Floresta Nacional do Tapajós, um agente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informou que um fazendeiro teria provocado intencionalmente um incêndio na região de São Jorge. Brigadistas também teriam recebido ameaças.

O órgão solicitou apoio da Companhia Independente de Policiamento Ambiental de Santarém. Entretanto, segundo o documento, a corporação informou que não poderia atuar devido a uma restrição da Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup) relacionada à participação conjunta em fiscalizações ambientais federais.

Já na Terra Indígena Munduruku de Takuara, o conselho indígena denunciou uma sequência de incêndios supostamente criminosos desde 22 de setembro, nas proximidades da BR-163. A entidade relaciona as ocorrências à pressão de grileiros, madeireiros e fazendeiros contrários à demarcação territorial.

No Arquipélago do Marajó, moradores da Vila Joviniano Pantoja, localizada entre Anajás e Santa Cruz do Arari, também enfrentam focos de incêndio ativos desde 14 de outubro.

El Niño e o planejamento contra incêndios

O MPF destaca que as condições climáticas previstas para os próximos meses exigem planejamento e integração entre as instituições responsáveis pelo enfrentamento dos incêndios florestais.

Uma nota técnica elaborada pelo Inpe, pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) indicava probabilidade superior a 90% de ocorrência persistente do El Niño até o início de 2027.

Posteriormente, a previsão chegou a 100%, com possibilidade de o fenômeno alcançar a categoria “muito forte”. Em 24 de agosto, o Governo do Pará decretou alerta climático e ambiental em todo o estado, considerando os riscos associados às condições meteorológicas.

A recomendação também menciona as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 743, 746 e 857, que tratam de medidas de enfrentamento aos incêndios florestais no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em maio de 2026, o STF determinou que a União e os estados da Amazônia Legal adotassem medidas preparatórias diante dos riscos associados ao El Niño. Nesse contexto, o MPF considera importante ampliar a articulação institucional e fortalecer as estratégias de prevenção e resposta aos incêndios.

O documento ainda destaca que povos indígenas e comunidades tradicionais enfrentam consequências desproporcionais da crise ambiental. Por esse motivo, a instituição relaciona o problema ao conceito de racismo ambiental, considerando a exposição desses grupos aos riscos e a vulnerabilidade de seus territórios.

Recomendações do MPF para combater queimadas

Entre as principais propostas está a instalação do Comitê de Crise Integrado em até cinco dias. O grupo deverá reunir representantes com poder de decisão dos ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento e Assistência Social e dos Povos Indígenas, além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Ibama, do ICMBio e da Funai.

A estrutura também deverá convocar os municípios mais atingidos, especialmente nas regiões sul e oeste do Pará. Além disso, precisará manter diálogo permanente com organizações indígenas e representantes de comunidades tradicionais, respeitando as particularidades culturais de cada povo.

O MPF recomenda ainda transparência nas operações, com publicação dos atos e das atividades realizadas pelo comitê nos portais oficiais.

Outra medida envolve o reforço imediato das equipes de combate. A recomendação prevê o deslocamento de brigadistas, fiscais ambientais, policiais federais e rodoviários federais e integrantes da Força Nacional. As operações deverão contar com aeronaves, veículos, equipamentos de proteção individual e outros recursos necessários.

Ao Governo do Pará, a instituição recomenda o fortalecimento da atuação integrada das forças estaduais com os órgãos federais. Entre as medidas estão o apoio das polícias Militar e Civil às operações de fiscalização, o deslocamento prioritário do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil para as áreas críticas e a assistência humanitária às comunidades atingidas.

O documento também propõe a manutenção das equipes enquanto persistirem alertas de risco crítico emitidos pelo Inpe, pelo Censipam ou pelo Sistema Nacional de Informações sobre Fogo (Sisfogo).

Na área da saúde, o estado deverá divulgar boletins diários sobre a qualidade do ar nos municípios e regiões com índices classificados como ruins, muito ruins, insalubres ou perigosos. Em situações extremas, também deverá emitir alertas extraordinários.

As autoridades deverão disponibilizar orientações acessíveis sobre a prevenção e os cuidados relacionados a problemas respiratórios e cardiovasculares provocados pela fumaça. A comunicação deverá considerar as características culturais das comunidades tradicionais e priorizar crianças menores de cinco anos, idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas.

Próximos passos e ações do MPF

Com o envio da recomendação, os órgãos públicos ficam oficialmente cientes das medidas propostas pelo Ministério Público Federal.

As instituições notificadas têm dez dias corridos para informar se vão atender às solicitações e apresentar documentos que demonstrem as providências adotadas. Caso não haja resposta dentro do prazo, o MPF considerará que houve recusa à recomendação.

Se as medidas não forem implementadas, a instituição poderá adotar providências administrativas e ingressar com ações judiciais nas esferas cível e criminal contra agentes públicos que eventualmente se omitirem.

As investigações relacionadas aos incêndios tramitam em unidades do MPF em Belém, Santarém e Altamira, além do Grupo de Apoio ao Núcleo Povos da Floresta, do Campo e das Águas e Atuação Especializada Socioambiental (Gapovoss).

Em meio a essa crise, a Brigada de Alter abriu um ponto de coleta de doações: