Meio Ambiente Morador do Careiro da Várzea denuncia retomada de dragagem sem aval do Ipaam

Um morador do município de Careiro da Várzea postou vídeos afirmando que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) retomou as dragagens na região mesmo sem licença do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

Segundo ele, haveria duas barcas de dragagem no Paraná do Careiro, incluindo na frente da comunidade ribeirinha de Vila Gutierrez e de Miracauera.

“Está aqui há uns dez dias assombrando o povo do Careiro da Várzea. Ao tirar essa areia aqui, tem o perigo de desabar o barranco ali em cima”, disse o morador.

Ele questionou ainda se foram feitos estudos para realização da dragagem, o que o Ipaam negou. Em nota enviada à reportagem nessa sexta-feira (30), o instituto informou que há um pedido de licenciamento ambiental em análise para a realização de serviços de dragagem pelo Dnit no canal de navegação próximo ao porto do Careiro, na região metropolitana de Manaus.

“Conforme apurado pelo Instituto, os serviços de dragagem ainda não foram iniciados, tendo sido constatada apenas a movimentação de máquinas e equipamentos na área. O Ipaam ressalta que a atividade somente poderá ser iniciada após o cumprimento dos procedimentos necessários para a validade da licença ambiental” disse.

Já o Dnit informou que a dragagem em execução no canal de navegação da travessia entre Manaus e o Careiro da Várzea “tem caráter emergencial e visa restabelecer as condições de navegabilidade comprometidas pelo assoreamento e pela formação de bancos de areia, agravados pela estiagem”.

“A medida busca garantir a segurança da navegação e a continuidade do transporte de passageiros, veículos e mercadorias em uma ligação essencial para a mobilidade e o abastecimento da região”, disse.

Quanto à alegação de ausência de autorização municipal, o Dnit esclareceu que a execução de serviços em infraestrutura federal não depende, por si só, de autorização da Prefeitura para sua realização. Isso não afasta, contudo, a obrigação de observar a legislação ambiental aplicável ou manifestações dos órgãos competentes quando exigíveis.

“O DNIT atua para assegurar condições adequadas de navegabilidade e segurança na travessia, considerando a urgência da situação e a necessidade de reduzir os impactos da estiagem sobre a população e as operações de transporte na região”, concluiu.