Leo Suricate é condenado a pagar R$ 10 mil a Carmelo por chamá-lo de "corrupto"

Outro lado: Leo Suricate respeita a decisão, mas entende que "é fundamental garantir o direito à liberdade de expressão", disse o deputado eleito pelo Psol

O deputado estadual eleito Leo Suricate (Psol) foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização para o parlamentar Carmelo Neto (PL) no âmbito de um processo contra o psolista, acusado de publicar vídeo nas redes sociais chamando-o de "corrupto".

Determinação da juíza Ijosiana Serpa define, além da indenização, a exclusão definitiva do vídeo das redes sociais.

Ao O POVO, Leo Suricate afirma que não foi comunicado oficialmente da sentença, mas assim que receber, irá recorrer. "Respeito a decisão, mas entendo que é fundamental garantir o direito à liberdade de expressão", acrescentou.

Carmelo Neto alegou à Justiça que Leo publicou um vídeo em que o acusa expressamente de "trabalhar contra o povo", além de chamar ele e o deputado estadual Alcides Fernandes (PL) de "corruptos".

A publicação de Suricate ocorre no contexto do processo enfrentado por chapa do PL, desde 2022, de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que apura fraude na cota de gênero nas eleições do ano citado anteriormente.

Na ação movida pelo deputado do PL, ele defende que não figura no processo como investigado por condutas individuais ou ilícitos penais/administrativos. 

Na decisão, a juíza cita que Leo Suricate "não juntou qualquer documento que ateste a existência de investigação policial, ação penal, denúncia por parte do Ministério Público ou condenação criminal contra o autor pela prática dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato ou improbidade administrativa por enriquecimento ilícito".

Assim, foi entendido que a crítica de Suricate acerca do processo eleitoral da cassação da chapa passou extrapolou ao "imputar diretamente à pessoa física do autor a pecha de 'corrupto'", diz documento.

"O entendimento é especialmente pertinente à hipótese examinada, pois a condição de agente político amplia o espaço de crítica e fiscalização pública, mas não suprime o direito fundamental à preservação da honra", diz sentença.

O vídeo em questão

No vídeo publicado por Leo em 27 de novembro de 2025, ele fala sobre o processo que corre na Justiça Eleitoral contra a então chapa do Partido Liberal no Ceará nas eleições de 2022, que supostamente cometeu fraude à cota de gênero.

À época, no mesmo dia, o relator do caso, Antônio Carlos Ferreira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou pela cassação dos mandatos dos deputados estaduais Carmelo Neto e Alcides Fernandes, do PL. A sessão foi encerrada após pedido de vistas — mais tempo para análise — do ministro Sebastião Reis.

Leo Suricate, no vídeo em questão, diz: "Vocês conhecem Alcides Fernandes e Carmelo Neto, conhecido também como Carmelo Bolsonaro? Os dois deputados estaduais acabaram de receber o voto do relator Antônio Carlos Ferreira, ministro responsável pelo processo, de cassação da chapa do PL, para que os dois sejam cassados e percam os seus mandatos por fraude de cota de gênero".

Ele continua: "Esses dois aí, que a gente conhece, acompanha na Assembleia Legislativa, a gente sabe que eles trabalham contra o povo e vendem um discurso moral de honestidade, mas a gente sabe que os dois são corruptos".

Cassação de chapa do PL

Em 2022, o PL emplacou quatro deputados estaduais: Carmelo Neto e Alcides Fernandes foram eleitos, além de Marta Gonçalves (agora no PSB), esposa de Acilon Gonçalves (deputado federale ex-prefeito de Eusébio), e da reeleição de Dra. Silvana.

No pleito em questão, quando a presidência do PL no Ceará ainda era ocupada por Acilon Gonçalves, agora no PSB, a sigla supostamente cometeu a fraude. À época, o colunista Carlos Mazza, do O POVO, trouxe a informação que a candidata Andreia Moura afirmou ter sido inscrita na chapa do PL sem o próprio consentimento.