Arsesp abre consultas e marca audiências sobre gás e saneamento

A Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) abriu duas consultas públicas em 23 de outubro e anunciou a realização de duas audiências públicas para discutir propostas de metodologia de cálculo do compartilhamento de ganhos de eficiência nos setores de gás canalizado e saneamento básico.

O tema central é o fator X, mecanismo utilizado nas revisões tarifárias para compartilhar com os consumidores parte dos ganhos de eficiência obtidos pelas concessionárias. Na prática, permite que melhorias de produtividade e redução de custos sejam consideradas no cálculo das tarifas.

As consultas públicas nº 16 e 17, de 2026, receberão contribuições de 23 de outubro a 11 de novembro, permitindo que usuários, concessionárias, especialistas e demais interessados apresentem sugestões para o aprimoramento das propostas.

Confira as datas:

Gás canalizado — consulta pública nº 16 de 2026 e audiência pública nº 06 de 2026

• consulta pública: de 23 de outubro a 11 de novembro;
• audiência pública: 9 de novembro, das 10h às 12h, pela plataforma Microsoft Teams;
• inscrições para a audiência: até as 18h do dia 8 de novembro.

Saneamento básico — consulta pública nº 17 de 2026 e audiência pública nº 07 de 2026

• consulta pública: de 23 de outubro a 11 de novembro;
• audiência pública: 10 de novembro, das 10h às 12h, pela plataforma Microsoft Teams;
• inscrições para a audiência: até as 18h do dia 9 de novembro.

Como participar

As contribuições para as consultas públicas devem ser enviadas por escrito ao e-mail [email protected] até 11 de novembro, conforme os respectivos regulamentos.

Para participar das audiências públicas, seja como expositor ou ouvinte, é necessário realizar inscrição prévia. Os encontros serão virtuais, e o link de acesso será encaminhado aos inscritos por e-mail.

Os documentos, regulamentos e formulários de inscrição estão disponíveis no site da Arsesp, na seção de consultas e audiências públicas.

As contribuições recebidas serão analisadas pela agência e consideradas no aprimoramento das propostas regulatórias.​