Paraguai inicia programa para receber e regularizar imigrantes brasileiros após vitória de Lula

Ciudad Del Este e Foz do Iguaçu são ligadas pela Ponte Internacional da Amizade. (Foto: Kiko Sierich/Arquivo Gazeta do Povo)

A Direção Nacional de Migrações do Paraguai inicia nesta segunda-feira (2) o atendimento para regularizar a situação de imigrantes brasileiros em Ciudad del Este, na fronteira com a cidade brasileira de Foz do Iguaçu (PR). Segundo informações do programa Migramóvil, do governo paraguaio, os brasileiros serão atendidos até a próxima sexta-feira (6), em Ciudad del Este, no Centro Cultural Mangoré.

Após a vitória eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no último dia 25, o Google Trends registrou um aumento de 1.700% nas buscas pelo termo “como morar no Paraguai” nas primeiras 48 horas após o resultado do segundo turno.

Entre 16 e 20 de novembro, o Migramóvil atenderá em Pedro Juan Caballero, que faz fronteira com o Brasil pela cidade de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul.

O Migramóvil levará equipes de documentação a diferentes cidades paraguaias para facilitar o acesso de estrangeiros aos serviços migratórios. Entre os procedimentos disponíveis estão pedidos de residência temporária e permanente, prorrogações de permanência, renovação e reposição de documentos, além da emissão de certificados de radicação.

Paraguai atrai imigrantes e empresas brasileiras

Entre os fatores de atração estão a menor carga tributária do país vizinho, o custo de vida, a proximidade geográfica e a facilidade de obtenção de residência pelo Mercosul, além do governo de direita do presidente paraguaio, Santiago Peña.

O sistema tributário paraguaio, conhecido como “Triplo 10”, prevê alíquotas de até 10% para o imposto sobre a renda empresarial, Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e imposto de renda pessoal. Segundo especialistas, parte dos pedidos de residência serve apenas à estruturação de empresas, sem mudança efetiva de país.

Dados oficiais paraguaios mostram que 22.628 brasileiros receberam autorização de residência no primeiro semestre de 2026, quase o dobro dos 11.723 registrados no mesmo período de 2025. Estimativas do Itamaraty indicavam que 263,2 mil brasileiros viviam no país vizinho em 2023. Despesas com serviços, saúde e lazer podem ser de 10% a 20% menores na capital Assunção em relação ao Brasil.

A mudança, porém, exige planejamento, seja para a pessoa física ou para empresas. Sem formalizar a saída definitiva perante a Receita Federal, o contribuinte pode continuar sujeito à tributação brasileira sobre a renda global.

Além disso, a informalidade atinge cerca de 65% da população economicamente ativa paraguaia, e os serviços públicos de saúde e educação são limitados. A adaptação ao espanhol e ao guarani e as diferenças culturais também representam desafios, especialmente para quem chega sem recursos ou rede de contatos.

Como participar do programa Migramóvil no Paraguai

Em Ciudad del Este e Pedro Juan Caballero, o atendimento será realizado das 8h às 16h. A distribuição de senhas começa às 7h30, presencialmente. A orientação da Direção Nacional de Migrações é que os interessados compareçam com a documentação exigida para o procedimento desejado.

O programa conta com a participação de diferentes instituições paraguaias, incluindo a Polícia Nacional, a Secretaria de Repatriados e a Comissão Nacional para Refugiados, além do apoio das governadorias, das prefeituras das cidades atendidas e de consulados estrangeiros no país.

Os requisitos e as taxas variam conforme o serviço solicitado. As informações estão disponíveis no portal oficial da instituição.

Para esclarecer dúvidas sobre o Migramóvil, a Direção Nacional de Migrações disponibiliza atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 15h, pelo telefone 021 411 2000 e pelo e-mail [email protected].

Também é possível acompanhar as informações nos perfis oficiais da instituição nas redes sociais: Instagram, Facebook e X.

Quais documentos podem ser solicitados

O Migramóvil oferece serviços relacionados à regularização migratória de estrangeiros no Paraguai. Entre os procedimentos disponíveis estão:

• Residência temporária e permanente;
• Prorrogação da residência temporária;
• Prorrogação do período de permanência;
• Residência espontânea ou ocasional;
• Renovação de carteira de residência permanente;
• Segunda via das carteiras de residência temporária e permanente;
• Certificado de radicação;
• Cancelamento de pedidos de residência;
• Cancelamento de residências temporárias e permanentes, com conclusão do procedimento na sede central;
• Certificado de movimentação migratória, cujo processamento também deverá ser concluído na sede central.