Câmara cria grupo para propor regras de campanha eleitoral nas redes

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (28) a criação de um grupo de trabalho com representantes de todos os partidos para propor mudanças no Código Eleitoral e estabelecer regras para a propaganda eleitoral nas redes sociais e plataformas digitais.

O grupo terá prazo inicial de 15 dias para elaborar uma proposta. 

Motta defende que a publicidade eleitoral na internet siga critérios claros, semelhantes aos aplicados à propaganda em materiais impressos, no rádio e na televisão. Segundo ele, o objetivo é garantir transparência e condições equilibradas entre candidatos e partidos.

“Nosso objetivo não é tolher ninguém, não é censurar ninguém, mas trazer critérios”, afirmou o presidente da Câmara.

A proposta pretende ampliar a regulamentação do ambiente digital, incluindo a discussão sobre a distribuição de conteúdos pelas plataformas.

O anúncio ocorre após questionamentos sobre o alcance de publicações políticas e o tratamento dado pelas redes sociais às campanhas eleitorais. 

A intenção de Motta é levar as mudanças à votação ainda em 2026.

No entanto, as regras ainda serão discutidas e dependem da elaboração e da tramitação de uma proposta legislativa.