Victor Ostetti/MidiaNews PODERES EM CONFLITO Diego vê Senado como “última barreira” para frear ação do STF 0

O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) afirmou que o Senado Federal será a principal instância para conter o que considera excessos do Supremo Tribunal Federal (STF) e restabelecer o equilíbrio entre os Poderes.

Segundo ele, o Congresso será a “última barreira” para a defesa do Estado Democrático de Direito, diante da expectativa de que o próprio Judiciário ou o Executivo não promovam esse movimento.

“Não vejo a possibilidade que isso venha pelas mãos do Supremo Tribunal Federal, do Poder Executivo, menos ainda, e nós temos hoje, no Poder Legislativo, essa expectativa, essa esperança”, disse.

“Acredito que hoje o Congresso Nacional, especialmente o Senado, passa a ser a última barreira quando a gente pensa no equilíbrio, na relação harmônica e independente entre os Poderes”, completou.

A declaração ocorre após o avanço de partidos de direita na composição do Senado para a próxima legislatura. O PL terá a maior bancada, com 29 das 81 cadeiras. Republicanos, PP e Novo também ampliaram sua presença. Juntas, as quatro siglas deverão reunir 43 parlamentares, o suficiente para formar maioria absoluta e controlar votações que exigem 41 votos.

O impeachment de ministros do Supremo está entre as principais pautas defendidas pelo PL e por lideranças da direita. Durante a campanha eleitoral, candidatos da legenda defenderam a abertura de processos contra integrantes da Corte, sob a justificativa de que decisões de ministros teriam ultrapassado os limites constitucionais.

O tema também foi incorporado por outros parlamentares de direita, que defendem mudanças no funcionamento do Judiciário.

Apesar do crescimento desse grupo, o afastamento de um ministro exige 54 votos, dois terços do Senado. Levantamentos publicados após as eleições apontaram que ao menos 49 senadores eleitos ou que permanecerão na Casa são favoráveis à abertura de processos, ainda que com ressalvas.

Diego também cobrou atuação dos três representantes de Mato Grosso no Senado. Para ele, Mauro Mendes (União), Wellington Fagundes (PL) e Jayme Campos (União) devem usar seus mandatos para estabelecer limites à atuação do Supremo.

“Hoje temos três senadores do Estado de Mato Grosso de direita, que têm, eu acredito, dentro dessa postura e da votação que eles receberam, essa obrigação de trabalhar dentro daquilo que é correto, dentro daquilo que se espera para fazer os freios e contrapesos na relação com o Supremo Tribunal Federal, e precisa fazer esse reequilíbrio”, afirmou.

 “Hoje, realmente, a balança está extremamente desequilibrada dentro da nação brasileira”, concluiu.