Cantor Lucas Lucco é processado em R$ 1,4 milhão por descumprir contrato
O cantor Lucas Lucco e a empresa Lucas Lucco Produções são alvos de uma ação de execução de título extrajudicial por quebra de contrato que cobra R$ 1,4 milhão.
O processo foi apresentado à Justiça de São Paulo por um investidor que afirma não ter recebido integralmente os valores previstos em um contrato firmado para financiar a divulgação de dois álbuns do artista.
A CNN Brasil teve acesso ao acordo e, segundo a ação, o contrato foi assinado em 5 de outubro de 2022. O autor afirma ter transferido R$ 1.547.828 em 16 operações via Pix, entre outubro de 2022 e março de 2023.
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O dinheiro seria destinado a ações de marketing e promoção dos discos “Rolê Diferenciado” e “777”, incluindo anúncios, tráfego pago e divulgação em plataformas digitais.
Pelo acordo, os valores investidos deveriam ser devolvidos em duas parcelas: R$ 750 mil até 30 de junho de 2023 e R$ 797.828 até 31 de dezembro do mesmo ano. O contrato também previa o repasse de 50% dos royalties musicais por 18 meses, com garantia mínima de R$ 375 mil até 5 de abril de 2024.
O investidor afirma que recebeu R$ 1.102.828 em transferências e outros R$ 60 mil por meio de um crédito relacionado à cessão de direitos de imagem do cantor. Segundo os cálculos apresentados no processo, os pagamentos não quitaram integralmente as obrigações previstas no contrato.
Ação pede bloqueio de bens
Além da cobrança, o autor solicitou medidas para localizar e restringir o patrimônio dos executados. Entre os pedidos estão o bloqueio de valores em contas bancárias, a restrição de veículos e a indisponibilidade de imóveis registrados em nome do cantor.
A ação também solicita consultas a sistemas de investigação patrimonial e fiscal, além da retenção de possíveis créditos relacionados a cachês, campanhas publicitárias e royalties.
Os pedidos de bloqueio ainda não haviam sido autorizados nas decisões judiciais disponíveis no processo. Portanto, não há confirmação de que contas, veículos ou imóveis tenham sido atingidos por alguma restrição.
Processo tramita na Justiça de São Paulo
A ação foi inicialmente distribuída à 2ª Vara Empresarial de São Paulo. O juízo, porém, entendeu que a discussão envolve obrigações de natureza civil e determinou o encaminhamento do caso a uma vara cível.
Na 12ª Vara Cível da capital paulista, a juíza determinou que o autor recolha R$ 29.644,77 em custas e despesas iniciais, no prazo de 15 dias, para que o processo e os pedidos apresentados possam prosseguir.
A decisão não analisou o mérito da cobrança nem determinou o bloqueio dos bens. O valor reivindicado e os supostos descumprimentos contratuais ainda dependem de análise judicial.
A CNN Brasil entrou em contato com a defesa de Lucas Lucco. O espaço segue aberto.
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