Bispos da Polônia pedem diálogo em meio a crise do Tribunal Constitucional

O mistério central da fé, onde o sagrado se torna presente. (Foto: Pixabay/ Chris Birk)

Os bispos da Polônia apelaram pela redução das tensões e pela oração em meio a um impasse cada vez mais profundo sobre o Tribunal Constitucional do país, alertando que a disputa está provocando uma "profunda crise do Estado".

"Não é papel da Igreja julgar as causas desta disputa ou a responsabilidade pela falta de sua resolução", disse o Presídio da Conferência Episcopal Polonesa, liderado pelo arcebispo Tadeusz Wojda de Gdańsk, em comunicado de 31 de outubro.

Os prelados poloneses pediram aos políticos que acalmem o conflito e solicitaram "o início de um diálogo construtivo e a resolução pacífica de todas as dificuldades". Os bispos apelaram aos fiéis para que rezem "por luz e sabedoria para os governantes e todos os responsáveis pela vida pública".

O arcebispo Wojciech Polak de Gniezno, primaz da Polônia, instou todos os lados da disputa política a "buscar uma solução comum" por meio de conversas. Os superiores das ordens religiosas da Polônia pediram diálogo "com base no respeito à Constituição da República da Polônia e à ordem jurídica aplicável".

O arcebispo Andrzej Przybylski de Katowice e o bispo militar Wiesław Lechowicz também pediram oração.

O tribunal decide se as leis polonesas são constitucionais. Quem pode ocupar seus assentos tem sido contestado desde 2015.

Neste mandato, o Sejm, a câmara baixa do parlamento, elegeu oito juízes. O presidente Karol Nawrocki, que é apoiado pelo partido de oposição Lei e Justiça, empossou três. Os outros cinco fizeram seu juramento no parlamento, e o presidente do Tribunal, Bogdan Święczkowski, os proibiu de julgar.

Em 30 de outubro, uma dos cinco, a juíza Anna Korwin-Piotrowska, reagiu. Ela suspendeu Święczkowski e seu vice, Bartłomiej Sochański, por um mês. A conta oficial do tribunal no X respondeu que ela "não é juíza do Tribunal Constitucional". Muitos especialistas jurídicos duvidam que ela tivesse poder para emitir a ordem, embora alguns digam que isso pode ser justificado como um caso de "necessidade constitucional superior".

Nawrocki deu meia-volta em seu avião a caminho do Senegal e estava dentro do prédio nas primeiras horas de 31 de outubro. Uma declaração em seu nome, lida por Paweł Szefernaker, chefe do gabinete do presidente, chamou os eventos da noite de "tomada forçada de um órgão constitucional". Centenas de pessoas se reuniram do lado de fora.

O primeiro-ministro Donald Tusk foi igualmente direto em um discurso televisionado: "Em certas questões, não pode haver compromisso".

Outros querem recomeçar do zero. Szymon Hołownia, cujo partido Polônia 2050 integra a coalizão de Tusk, apoiou uma "redefinição constitucional" — uma medida que substituiria todo o tribunal. Esta ideia há muito tempo é defendida pelos partidos de oposição de direita Confederação e de esquerda Juntos.

De qualquer forma, terça-feira pode não resolver nada: o jornal Rzeczpospolita informou que nenhum dos juízes empossados antes do parlamento atual comparecerá à assembleia que Korwin-Piotrowska convocou para 3 de novembro. Sem eles, faltaria o quórum de 10.

Em Bruxelas e Estrasburgo, as reações se dividiram ao longo de linhas políticas: Michael McGrath, comissário de justiça da União Europeia, disse ao Politico que o tribunal "precisa ser capaz de funcionar de acordo com a constituição polonesa e a jurisprudência do Tribunal de Justiça da UE" e que "a Comissão de Veneza deixou claro que a nomeação dos novos juízes está dentro do poder do Sejm".

A Comissão de Veneza é o órgão consultivo do Conselho da Europa sobre direito constitucional.

No entanto, McGrath não chegou a apoiar as suspensões, e os conservadores no Parlamento Europeu viram de outra forma.

"As ações do governo Tusk constituem uma violação clara e grave do Estado de direito", disse Nicola Procaccini, copresidente do grupo Conservadores e Reformistas Europeus. "Apoiamos o presidente Nawrocki na defesa da ordem constitucional da Polônia".

©2026 Catholic News Agency. Publicado com permissão. Original em inglês: Polish bishops appeal for dialogue as constitutional court standoff deepens https://www.ewtnnews.com/world/europe/polish-bishops-appeal-for-dialogue-as-constitutional-court-standoff-deepens